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17/09/2021
redução

Como ficam os contratos de trabalho após o fim da suspensão ou redução da jornada?

O prazo para os acordos que autorizavam a suspensão dos contratos de trabalho e a redução da jornada e do salário foi encerrado no dia 25/08. […]
14/09/2021
relações de trabalho

LGPD – base legal do consentimento é possível nas relações de trabalho?

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ou Lei nº 13.709/18 regulamenta o tratamento dos dados pessoais e tem como fundamento a proteção dos direitos […]
10/09/2021
minirreforma trabalhista

Senado rejeita MP conhecida como minirreforma trabalhista

No último dia 1º., por 47 votos contra 27, o Senado Federal rejeitou a Medida Provisória do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da […]
08/09/2021
importância

Direito do Trabalho e a importância do RH se adequar à LGPD

Diversas são as fontes do Direito do Trabalho, a exemplo, da Constituição Federal, CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, leis infraconstitucionais, medidas provisórias, decretos legislativos, […]
02/09/2021
gestantes afastadas

Deferida tutela de urgência pelo TRF-4 para enquadrar como salário maternidade valores pagos às gestantes afastadas

Através de liminar concedida pelo Desembargador Federal do TRF da 4ª. Região, Dr. Luiz Alberto D Azevedo Aurvalle, foi possível a uma empresa enquadrar como salário […]
31/08/2021
Arbitragem

Arbitragem: meio alternativo de solução de conflitos rápido e eficaz

Entre 2020 e 2021 milhares foram as ações trabalhistas relacionadas à pandemia distribuídas perante a Justiça do Trabalho. O impacto do aumento das ações foi notado tanto […]
26/08/2021
proteger

O que a LGPD visa proteger?

Com a entrada em vigor das sanções administrativas em 01/08/2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está vigente em sua totalidade. A LGPD é […]
24/08/2021
assédio moral

Compliance como forma de prevenção ao assédio moral

Mais comum do que se imagina são as situações de assédio moral nas relações de trabalho, causando prejuízos à saúde física e mental do empregado. A […]
Consulta de Processos