Noronha e Nogueira Advogados

34 anos cuidando da gestão trabalhista nas empresas

Contencioso Trabalhista Empresarial

Análise minuciosa de cada caso Estratégias de defesa personalizadas Atuação em todas as instâncias e órgãos

Com sólido conhecimento, experiência comprovada e um histórico de sucesso em casos complexos, oferecemos uma assessoria jurídica completa e estratégica em Contencioso Trabalhista Empresarial, trabalhando na prevenção de litígios e atuando em processos judiciais e administrativos. 

QUAL O SEU

problema trabalhista?

Passivos trabalhistas aumentando?

O acúmulo de processos trabalhistas gera um grande passivo para a empresa, com custos elevados e a incerteza de um resultado favorável.

Desgaste com processos judiciais?

O envolvimento em processos judiciais gera desgaste para a empresa, tanto pela perda de tempo e recursos, quanto pelo impacto na imagem e no clima organizacional.
Contudo, com o desenvolvimento da empresa e quanto maior se torna a organização e mais colaboradores passa a possuir, é natural e esperado que haja um aumento nas ações trabalhistas. O importante é saber gerenciar com uma atuação estratégica os processos trabalhistas.

Falta de segurança jurídica?

A legislação trabalhista é complexa e está em constante mudança, o que dificulta a tomada de decisões seguras e aumenta o risco de passivos.

Dificuldade em lidar com órgãos fiscalizadores?

As empresas podem enfrentar dificuldades em lidar com fiscalizações de órgãos públicos como Ministério do Trabalho, seja por desconhecimento da legislação ou por falta de estrutura para atender às demandas.

NOSSA SOLUÇÃO

e como vamos resolver

O escritório NORONHA E NOGUEIRA ADVOGADOS atua no contencioso jurídico, defendendo a Empresa nos processos perante a Justiça do Trabalho, em todas as Instâncias e também atuando junto à Empresa perante Ministério do Trabalho.
Além de trabalhar a melhor defesa é capaz de realizar uma análise dos riscos envolvidos nas ações trabalhistas e qual a melhor estratégia a ser aplicada em cada caso para por fim ao litígio.

Análise minuciosa de cada caso, identificando os riscos e as melhores estratégias de defesa.

Elaboração de teses personalizadas e peças processuais diferenciadas, com foco na argumentação e na defesa dos interesses da sua empresa.

Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho e em órgãos administrativos, como o Ministério do Trabalho e Emprego .

Acompanhamento completo do processo, desde a sua fase inicial até o seu arquivamento, com informações claras e transparentes para o cliente.

Negociação de acordos extrajudiciais e judiciais, buscando sempre a melhor solução para sua empresa.

Consultoria preventiva e treinamentos para sua equipe, com o objetivo de evitar futuros litígios e garantir a conformidade com a legislação trabalhista.

CONHEÇA QUEM VAI TE REPRESENTAR

Os advogados

Melissa Noronha e Rodrigo Nogueira

34

anos de
experiência

O escritório Noronha & Nogueira Advogados já está estabelecido na senda do Direito do Trabalho desde 1991, quando foi inaugurado e já carrega em seu DNA a expertise de seu fundador, o juiz do trabalho Dr. Carlos Alberto de Noronha que transferiu o seu legado jurídico à Dra. Melissa Noronha Marques de Souza e que, ao lado do seu sócio, Dr. Rodrigo de Abreu Nogueira, seguem com o compromisso de praticar uma advocacia trabalhista empresarial com competência e técnica, área na qual atuam de maneira exclusiva.

Com a nossa expertise, sua empresa terá a segurança jurídica e a tranquilidade necessárias para focar no seu negócio e alcançar seus objetivos.

Clientes Satisfeitos

AVALIAÇÃO

5 ESTRELAS NO GOOGLE

DÚVIDAS DE CLIENTES

veja como podemos resolver

Iremos analisar o caso, verificar se os requisitos para equiparação salarial estão presentes e definir a melhor estratégia de defesa, buscando evitar ou minimizar um passivo trabalhista.

É fundamental buscar imediatamente o nosso auxílio jurídico especializado em
Consultoria e Contencioso Trabalhista Empresarial. Nós iremos analisar a notificação,
preparar a defesa e acompanhar o caso, buscando uma solução adequada para sua empresa.

Depende das circunstâncias do acidente. Se ficar comprovada a culpa da empresa, seja
por negligência ou por falta de condições de segurança e se o julgador entender que é
o caso de responsabilidade objetiva, a empresa poderá ser responsabilizada e sofrer uma condenação judicial caso o empregado mova uma ação trabalhista. Nós temos a expertise na área para defender os interesses da empresa da melhor maneira e definir qual a melhor estratégia para a solução do caso evitando  maiores prejuízos para a
empresa.

Sim, a empresa pode descontar o valor do aviso prévio da rescisão, desde que o empregado não tenha cumprido o aviso prévio e não tenha conseguido um novo emprego durante esse período.

É importante buscar o diálogo com os empregados e tentar encontrar um acordo. Caso a greve seja considerada ilegal, a empresa poderá tomar medidas judiciais para garantir o funcionamento da empresa.

A melhor forma de evitar processos é investir em prevenção. O escritório Noronha e Nogueira Advogados oferece consultoria preventiva, com análise de contratos, políticas internas e procedimentos, além de treinamentos para seus empregados.

Essa situação configura uma grave violação de contrato e quebra de confiança, podendo acarretar diversas consequências tanto no âmbito trabalhista quanto criminal.

No âmbito trabalhista

  • Demissão por justa causa: O empregado pode ser demitido por justa causa, com base no artigo 482, inciso VI, da CLT, que prevê a violação de segredo da empresa como motivo para a rescisão do contrato de trabalho.
  • Ação de indenização: A empresa pode ingressar com uma ação de indenização por perdas e danos, buscando reparação pelos prejuízos causados pela divulgação das informações sigilosas.

No âmbito criminal

  • Inquérito policial: A empresa pode registrar um Boletim de Ocorrência e solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar a prática do crime de violação de segredo profissional, previsto no artigo 154 do Código Penal.
  • Ação penal: Caso o Ministério Público ofereça denúncia, o empregado poderá responder a uma ação penal e, se condenado, poderá ser punido com pena de detenção e multa.

É fundamental que a empresa reúna todas as provas que possuir da conduta do empregado, como documentos, e-mails, mensagens, testemunhas, etc. O escritório Noronha e Nogueira Advogados pode em conjunto com a empresa analisar todos os fatos, reunir as provas, orientar sobre as medidas cabíveis e dar entrada no processo para defender os interesses da sua empresa.