Noronha e Nogueira Advogados

Junho Violeta: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Ivelize Silvano

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Tempo de leitura: 4 minutos

Você sabia que junho é o Mês da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

O ponto alto dessa campanha é comemorado no dia 15 de junho, conhecido como Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Em 2006, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa instituíram o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

A iniciativa destaca a importância de combater a violência física, psicológica e a negligência contra idosos. Durante este mês, várias campanhas e ações de conscientização são realizadas para educar a sociedade sobre a necessidade de proteger e respeitar os direitos dos idosos.

A população idosa é um grupo bastante vulnerável, não apenas pelas limitações físicas naturais decorrentes do processo de envelhecimento, mas também por questões como dependência familiar, perda de autonomia e até mesmo preconceito. Na sociedade, a violência contra as pessoas idosas manifesta-se de diversas formas, e, em alguns casos, os próprios idosos têm dificuldade em reconhecer que estão em uma situação de violência, especialmente quando ela é perpetrada por familiares ou pessoas próximas.

A cor violeta simboliza a flor que nos lembra que os idosos necessitam de cuidado, carinho e atenção. Esses atos simples permitem que eles floresçam, assim como a flor violeta, que, apesar de pequena e frágil, exibe uma intensa beleza em sua cor vibrante. Em vez de submeter um idoso à violência, ofereça-lhe uma violeta.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa destaca várias formas de prevenir a violência contra a pessoa idosa. Recomenda-se que os idosos:

  • Participem de atividades sociais, de lazer e recreativas, como centros de convivência, grupos de socialização ou serviços de voluntariado.
  • Evitem o isolamento social, mantendo contato diário com outras pessoas e cultivando relações com velhos amigos.
  • Realizem desejos pessoais, como viajar ou frequentar uma faculdade.
  • Controlem seus pertences e finanças com cuidado, evitando fornecer senhas a estranhos ou terceiros, e estejam atentos a possíveis golpes.
  • Mantenham um contato próximo com pessoas de confiança a quem possam recorrer em situações de necessidade e, se necessário, busquem auxílio profissional para questões legais.

Como Participar

  • Divulgação: Compartilhar informações e materiais sobre o tema em redes sociais e comunidades.
  • Apoio a Idosos: Envolver-se em ações que apoiem diretamente idosos, como voluntariado em asilos ou suporte comunitário.
  • Denúncia: Reportar casos de abuso ou negligência às autoridades competentes.

Recursos Adicionais

  • Disque Denúncia: Para denunciar, a orientação é procurar o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e/ou pelo Disque Denúncia (181) para a Delegacia do Idoso, que também vale para os casos de violência contra a mulher e contra crianças e adolescentes.
  • Estatuto do Idoso: Lei que garante direitos e proteção aos idosos no Brasil.

Etarismo: Uma Forma Recorrente de Violência no Ambiente de Trabalho

O etarismo, ou discriminação etária, é uma forma de preconceito frequentemente subestimada, mas que tem impactos profundos no ambiente de trabalho. Trata-se da discriminação contra indivíduos com base na idade, afetando tanto os trabalhadores mais jovens quanto os mais velhos. Esta prática pode se manifestar de diversas formas, desde piadas e comentários depreciativos até a exclusão de oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional.

Discriminação na dispensa, depressão e o Estatuto do Idoso

Entre os muitos desafios enfrentados pelos idosos, a discriminação na dispensa do trabalho e a depressão são questões especialmente preocupantes.

A discriminação etária no ambiente de trabalho, também conhecida como etarismo, muitas vezes leva à dispensa injusta de trabalhadores mais velhos. Este preconceito não apenas priva os idosos de sua fonte de renda, mas também desvaloriza a vasta experiência e conhecimento que eles trazem para o mercado de trabalho. A demissão baseada na idade é uma prática discriminatória e contrária aos princípios do Estatuto do Idoso, que garante direitos fundamentais e proteção contra abusos e negligências.

A dispensa do trabalho pode agravar a vulnerabilidade emocional dos idosos, contribuindo significativamente para a depressão. Sentir-se descartado e inútil pode afetar profundamente a autoestima e a saúde mental. A depressão na terceira idade é uma questão de saúde pública que requer atenção especial e suporte adequado, incluindo acesso a cuidados médicos, apoio psicológico e ambientes de convivência acolhedores.

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, é uma ferramenta crucial na proteção dos direitos dos idosos. Ele estabelece diretrizes para assegurar a dignidade, o bem-estar e a participação ativa dos idosos na sociedade. Além disso, o Estatuto promove a inclusão dos idosos no mercado de trabalho, combatendo a discriminação e incentivando a valorização de suas contribuições.

Durante o Junho Violeta, é essencial reforçar a importância de respeitar e proteger os idosos, promovendo práticas justas e inclusivas no ambiente de trabalho e na sociedade como um todo. A luta contra a discriminação e a depressão na terceira idade é um passo vital para construir uma sociedade mais justa, digna e respeitosa para todos.

Promover o “Junho Violeta” é importante para assegurar um ambiente seguro e respeitoso para a população idosa, destacando a responsabilidade coletiva na proteção e valorização dessa parcela da sociedade.

O escritório Noronha e Nogueira Advogados é especialista em trabalhista empresarial, prestando assessoria empresarial trabalhista com conhecimento jurídico especializado e foco em resultados.

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Ivelize Silvano, estagiária de direito no escritório Noronha e Nogueira Advogados.

Cursando o 8° período do curso de Direito na Universidade Anhembi Morumbi.

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