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julho 14, 2020
mudanças trabalhistas

Principais mudanças trabalhistas decorrentes da pandemia do COVID-19

Não é novidade que devido a pandemia do Coronavírus o Governo vem implantando diversas medidas na tentativa de minimizar a crise econômica que atingiu o país, […]
julho 9, 2020
demandas trabalhistas

Home Office e as prováveis demandas trabalhistas

Devido a pandemia do COVID-19, o home office que já era uma tendência se instaurou mais rapidamente e de maneira mais abrangente no ambiente de trabalho, […]
julho 7, 2020
sancionada

MP 936/2020 é sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro

No último dia 06 foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, e […]
julho 3, 2020
assédio moral

Assédio moral em tempos de pandemia e home office

A pandemia do COVID-19 obrigou muitas empresas a inovar e a maioria foi forçada a implantar o trabalho remoto ou home office como alternativa emergencial para […]
julho 1, 2020
MP 927

MP 927 agora é PL 18/2020

As Medidas Provisórias são normas com força de lei, editadas pelo Presidente da República no caso de situações de relevância e urgência. Embora a Medida Provisória […]
junho 30, 2020
IPCA

Suspenso julgamento processos sobre IPCA

No último dia 28, o ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 58) para suspender o julgamento de todos […]
junho 24, 2020
Assédio moral

Assédio Moral no Trabalho

O que é assédio moral? Assédio moral ocorre quando alguém é exposto a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de […]
junho 18, 2020
Prorrogação

Prorrogação da MP 936/2020 permite prorrogar a suspensão do contrato de trabalho?

Já é sabido que a MP 936/2020, publicada em 1º de abril de 2020, trouxe medidas para combate ao desemprego diante do atual cenário da pandemia, […]
Consulta de Processos