Olá, empresário(a)!
Imagine a seguinte situação: você investe em treinamentos, estrutura e confia na sua equipe para manter a produtividade e a segurança do ambiente de trabalho. No entanto, um dia, um colaborador é flagrado dormindo durante o expediente. Além da surpresa, surge a dúvida: como agir corretamente diante dessa situação?
Neste artigo, vamos abordar de forma clara e direta as medidas que sua empresa deve tomar ao se deparar com um caso desses, evitando riscos legais e mantendo a harmonia no ambiente de trabalho.
Entenda a gravidade da situação…
Dormir durante o expediente pode ser considerado uma falta grave, especialmente em funções que exigem atenção constante, como vigilantes, motoristas ou operadores de máquinas. No entanto, é fundamental analisar o contexto antes de tomar qualquer decisão.
De acordo com a legislação, o que o empregador pode fazer nestes casos?
- Registro do ocorrido: Documente o incidente com detalhes, incluindo data, hora, local e testemunhas. Se possível, registre imagens ou vídeos que comprovem a situação.
- Análise do histórico do empregado: Verifique se o colaborador possui um histórico de faltas ou advertências. A reincidência pode agravar a situação.
- Aplicação de penalidades graduais:
- Advertência verbal ou escrita: Para casos isolados ou de menor gravidade.
- Suspensão: Se houver reincidência ou se a função exigir atenção constante.
- Demissão por justa causa: Em casos extremos, onde a confiança entre as partes foi quebrada.
- Consulta ao departamento jurídico: Antes de aplicar qualquer penalidade, é essencial consultar o departamento jurídico ou uma assessoria jurídica trabalhista para garantir que todas as medidas estejam em conformidade com a legislação trabalhista.
Jurisprudências relevantes
A Justiça do Trabalho já se deparou com diversos casos semelhantes, e as decisões variam conforme o contexto:
- Justa causa mantida: Um vigilante que desligou disjuntores para dormir e evitar ser filmado teve a justa causa mantida pelo TRT da 4ª Região, devido à gravidade da conduta.
- Justa causa revertida: Um vigilante que dormiu no trabalho devido a efeitos colaterais de um medicamento teve a justa causa revertida pelo TRT da 10ª Região, considerando a desproporcionalidade da penalidade.
- Justa causa mantida sem penalidades anteriores: O TRT-2 manteve a justa causa de um motorista flagrado dormindo no expediente, mesmo sem penalidades anteriores, devido à gravidade da conduta.
Breve parecer da Dra. Melissa Noronha sobre o tema
“Empresários devem agir com cautela ao lidar com casos de colaboradores dormindo durante o expediente. É essencial avaliar o contexto, o histórico do empregado e a gravidade da situação antes de aplicar qualquer penalidade. A adoção de medidas desproporcionais pode resultar em ações judiciais e prejuízos para a empresa. Recomendo sempre consultar uma assessoria jurídica especializada para orientar as decisões e garantir a conformidade com a legislação trabalhista.”
A importância da assessoria jurídica trabalhista para as empresas
Lidar com situações delicadas no ambiente de trabalho requer conhecimento e prudência. Uma decisão precipitada pode acarretar consequências legais e financeiras para sua empresa.
No escritório Noronha e Nogueira Advogados, somos especializados em Direito do Trabalho Empresarial e estamos prontos para auxiliá-lo na tomada de decisões estratégicas e legais.
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