22/10/2019

Gestação x Trabalho: Conheça os direitos da empregada gestante e do pai empregado

A notícia de uma gravidez é motivo de muita alegria, mas também, causa preocupação às futuras mamães que trabalham fora. O fato de a rotina profissional […]
16/10/2019

Doença grave e dispensa discriminatória

A demissão de trabalhadores que são portadores de doenças graves é sempre tema de muita discussão e ações na Justiça do Trabalho. Em recente decisão, publicada […]
08/10/2019

Carteira de Trabalho Digital: Veja o que muda para empregado e para o empregador.

A Carteira de Trabalho Digital foi uma das alterações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/19 – e vem com o intuito de desburocratizar […]
01/10/2019

Os impactos da Lei 13.876/19 nos acordos trabalhistas

No último dia 20/09 entrou em vigor a Lei 13.876/19 que trouxe novas regras que impactam os acordos trabalhistas. Isso porque, até então, as empresas costumavam […]
24/09/2019

Lei da Liberdade Econômica: O que muda na área trabalhista para o Empregador com a Lei 13.874/19?

A Medida Provisória 881/19 foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro – Lei 13.874/19 – e suas regras passam a valer imediatamente. O objetivo de reduzir a […]
19/09/2019

Controle e registro de ponto por exceção: O que mudou com a MP 881/19

Se por um lado, o intuito da MP 881/19 foi o de simplificar a vida dos empresários, concedendo mais autonomia para aberturas de novos negócios com […]
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