Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo? O que sua empresa precisa saber antes de tomar uma decisão errada?

Olá, empresário!

Hoje a conversa aqui é direta e estratégica — do jeito que você gosta. Vamos falar sobre uma dúvida que, todo ano, reaparece nas empresas: “Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo?” E mais do que isso: o que a sua empresa precisa fazer para não pisar na bola com a legislação trabalhista?

Puxa uma cadeira e fica comigo até o final, porque essa resposta pode te livrar de um passivo trabalhista que você nem imagina que está criando.

Era uma vez… uma empresa que ignorou o 1º de maio

Imagine o Marcos, dono de uma distribuidora que está crescendo a passos largos. Ele nunca se preocupou muito com feriados. “Ah, se o time quiser folgar, tudo bem… se quiser trabalhar, paga normal mesmo.”

No ano passado, ele deixou o pessoal trabalhar no Dia do Trabalho sem acordo coletivo, sem pagamento em dobro e — spoiler — sem respaldo legal.

Resultado? Um ex-funcionário entrou com uma ação. Valor da causa: R$ 8.940,00 só por conta de feriados não pagos corretamente. Sem contar a multa, os encargos e a dor de cabeça.

Afinal, o Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo?

O Dia do Trabalho (1º de maio) é feriado nacional — está previsto na Lei nº 605/1949 e na Lei nº 662/1949. Portanto, nada de “ponto facultativo”.

Em 2025, cai numa quinta-feira. Um belo dia para aquele famoso “feriadão”. Mas atenção: não é facultativo e a empresa tem obrigações legais a cumprir.

O que a empresa não pode fazer (mas muitos fazem sem saber)?

• Mandar o colaborador trabalhar no feriado sem acordo coletivo ou individual
• Pagar o dia como se fosse comum (sem adicional ou folga compensatória)
• Usar banco de horas sem previsão específica para feriados
• Assumir que por ser “feriado nacional”, não precisa formalizar nada

Esses deslizes geram riscos reais, como autuações em fiscalizações do Ministério do Trabalho e ações trabalhistas com alta chance de condenação.

E se o colaborador trabalhar no Dia do Trabalho?

Ele só pode trabalhar se houver convenção ou acordo coletivo autorizando. E nesse caso:

• Deve receber em dobro pelo dia trabalhado, ou
• Ter uma folga compensatória.

Simples assim. E ignorar isso pode custar muito caro.

Breve análise trabalhista da Dra. Melissa Noronha

“Ao atender empregadores de diferentes segmentos, temos observado um erro recorrente: o desconhecimento sobre a obrigatoriedade legal dos feriados nacionais. Muitos gestores ainda tratam o Dia do Trabalho como se fosse uma escolha — o que não é verdade. Se sua empresa ainda não tem política clara sobre trabalho em feriados, há um passivo trabalhista sendo construído em silêncio. Recomendamos uma análise preventiva urgente.”

Sabe quais são as objeções mais comuns que ouvimos aqui no Noronha e Nogueira Advogados?

“Mas todo mundo faz assim…”
Nem todo mundo responde por isso depois — mas quem responde, paga caro.

“Ah, ninguém nunca reclamou aqui.”
Até o dia em que alguém for desligado e buscar seus direitos retroativos.

“Isso é burocracia demais.”
Burocracia é o que vem depois da condenação, com honorários, encargos e multa.

A sua empresa realmente está segura? Se a resposta é não, está mais do que na hora de agir…

No Direito do Trabalho, o que você não sabe pode sim te prejudicar. E não é exagero — é a realidade de dezenas de empregadores que nos procuram após serem notificados.

Se você quer evitar ações trabalhistas, multas e desgaste com o time, o momento de se antecipar é agora.

Agende uma conversa com nossa equipe e entenda como a assessoria jurídica trabalhista pode blindar a sua empresa com segurança, clareza e tranquilidade.

Noronha e Nogueira Advogados — Segurança jurídica para quem emprega com responsabilidade.