cuidados psicossociais, ambiente de trabalho, leis trabalhistas, afastamentos, NR-1, ambiente de trabalho saudável, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial, Assessoria Jurídica Trabalhista
O crescimento expressivo de afastamento por saúde mental e questões relacionadas ao desenvolvimento profissional é alarmante.
Dados do INSS revelam um crescimento de 1000% nos últimos 10 anos sobre os afastamentos em decorrência de estresse, irritação, ansiedade e depressão. Esse cenário tem impactado o desempenho das empresas, com aumento de afastamentos recorrentes e queda de produtividade.
Diante dessa realidade, a partir de maio de 2025 entra em vigor uma atualização na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
Essa mudança estabelece que as empresas passem a analisar a gestão de riscos psicossociais em seus processos de segurança e saúde do trabalho.
Os empregadores, independentemente do porte da empresa, devem identificar e avaliar os riscos psicossociais nos ambientes de trabalho. Caso sejam detectados, é obrigatório desenvolver e implementar planos de ação que incluam medidas preventivas e corretivas, como a reorganização das atividades ou melhorias nos relacionamentos interpessoais. Além disso, as ações adotadas devem ser monitoradas de forma contínua para garantir sua eficácia e revisadas sempre que necessário.
A fiscalização será realizada de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao Ministério do Trabalho, com foco em setores com alta incidência de adoecimento mental. Durante as inspeções, os auditores-fiscais avaliarão a organização do trabalho, analisarão dados sobre afastamentos por doenças como ansiedade e depressão, entrevistarão trabalhadores e revisarão documentos para identificar potenciais situações de risco psicossocial.
Essa medida reforça a importância de ambientes de trabalho saudáveis, promovendo a saúde mental dos trabalhadores e contribuindo para a redução de afastamentos e o aumento da produtividade. Empregadores que já praticam a gestão eficaz de riscos psicossociais encontrarão maior facilidade na adaptação às novas exigências.
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