Imagine a Juliana, gerente incrível, mas cansada de injustiças internas. Um dia, após uma reunião tensa, ela publicou no LinkedIn um desabafo com um palavrão sobre a empresa – marcou o perfil corporativo, e o post viralizou entre colegas. O que ela não imaginava é que, nisso, estaria assinando a própria demissão por justa causa.
Atitudes como essa podem trazer consequências pesadas para o empregador que não age com cautela.
Quando um post vira justa causa?
A CLT prevê, no art. 482, incisos “j” e “k”, a justa causa em caso de “ato lesivo à honra ou boa fama” praticado pelo empregado, mesmo fora do expediente. Postagens ofensivas nas redes, que geram repercussão interna ou pública, cabem perfeitamente nesses incisos
Segundo análise da Justiça, é necessário:
- Conteúdo ofensivo claro, que ofenda honra ou imagem do empregador ou colegas;
- Relevante repercussão, com impacto no ambiente de trabalho;
- Ligação com as atividades, ainda que postado fora do horário de trabalho
Por que é tão sério?
- Confiança desfeita: a relação empregatícia exige intimidade baseada na boa-fé. Uma ofensa pública quebra esse elo.
- Repercussão ampla: a empresa pode sofrer danos à imagem, perder clientes, sofrer instabilidade interna.
- Perda de direitos do empregado: demitido por justa causa perde FGTS (sem multa de 40%) e seguro-desemprego.
- Risco criminal: difamar empresa pode gerar crime (Código Penal, art. 141 §2º).
O que o empregador deve fazer?
- Política de redes sociais clara em contrato, manual ou regulamento interno.
- Treinamento periódico informando limites de conduta com marca e ambiente de trabalho.
- Coleta de provas robustas, capturas de tela, registros de impacto interno, testemunhas.
- Agir com proporcionalidade e imediatidade para impedir perdão tácito (não ignore ocorrências anteriores).
Parecer da Dra. Melissa Noronha
“Comentários ofensivos em redes sociais — mesmo postados fora do expediente — podem justificar justa causa se violarem a honra, a reputação ou a relação de confiança com a empresa. Casos como o vídeo com palavrões e trajes da empresa ou o post marcando a marca mostram que a Justiça do Trabalho exige ação rápida, provas sólidas e medidas preventivas.”
“Isso viola a liberdade de expressão do empregado?”
Liberdade não é absoluta. Se ofende honra ou causa dano, a jurisprudência confirma a justa causa.
“O empregado só fez um desabafo nas redes sociais…”
Se repercutir e atingir a imagem da empresa, o direito ao desabafo não é escudo legal .
“É demais disciplina interna”
Prevenir custa pouco perto de uma ação judicial, multa ou imagem manchada.
Sua próxima atitude para não correr riscos
Revise suas políticas internas e inclua regras sobre redes sociais.
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