O advogado trabalhista é o profissional especializado na área do Direito do Trabalho, cuja atuação tem como objetivo garantir que a empresa atue em conformidade com a legislação trabalhista, inclusive a CLT, e para que seja mantida uma boa relação entre o empregador e o empregado.
Contar com uma consultoria e assessoria jurídica trabalhista, preventiva e contenciosa, garante maior segurança jurídica à empresa e permite que se desenvolva de forma mais rentável. Portanto, diferente do que muitos possam imaginar, contar com a assessoria de um advogado trabalhista é um excelente investimento que trará resultados positivos para a empresa a médio e longo prazo.
No que se refere à consultoria trabalhista preventiva, tem como principal objetivo garantir que questões de rotina e estratégica da empresa sejam solucionadas de maneira mais eficaz, prevenindo ações judiciais trabalhistas, minimizando gastos e outros transtornos, haja vista, que o acompanhamento estratégico diminui consideravelmente os riscos trabalhistas da organização.
QUAIS AS VANTAGENS DA ASSESSORIA JURÍDICA TRABALHISTA?
Abaixo seguem algumas vantagens da consultoria trabalhista:
- Melhora do desempenho financeiro;
- Melhora do clima organizacional da empresa e do relacionamento entre empregador e empregado;
- Garante maior segurança contratual;
- Contribui para o crescimento e rentabilidade do negócio;
- Redução das reclamações trabalhistas e encargos jurídicos decorrentes;
- Aumento da satisfação dos empregados, possibilitando retenção de talentos;
- Definição mais adequada das modalidades de contratação;
- Redução de custos tanto em decorrência da diminuição de reclamações trabalhistas como devido à definição acertada das formas de contratação.
O QUE FAZ UM ADVOGADO EMPRESARIAL TRABALHISTA?
A seguir citamos, a título de exemplo, algumas das principais funções que um advogado trabalhista realiza e como pode contribuir para o melhor desenvolvimento de sua empresa:
No âmbito da assessoria consultiva e preventiva:
- Análise dos procedimentos e rotinas trabalhistas;
- Elaboração de contrato e orientação sobre terceirização de serviços;
- Análise e revisão de políticas de recursos humanos;
- Assessoria e defesa nas questões relativas a Autos de Infração;
- Criação e instituição de Banco de Horas;
- Assessoria na interpretação e aplicação da legislação trabalhista;
- Treinamentos;
- Auditoria e Compliance trabalhista;
- Implementação da LGPD.
No âmbito da assessoria no contencioso:
- Elaboração de defesas, petições e recursos;
- Representação da empresa em audiências;
- Análise estratégica para solução do processo judicial;
- Sustentação oral nos Tribunais.
QUANDO CONTRATAR UM ADVOGADO TRABALHISTA?
A contratação de um advogado trabalhista para otimizar o desempenho e resultados da empresa pode acontecer quando os gestores se dão conta dos gastos demasiados com reclamações trabalhistas, o que costuma ocorrer devido fragilidades na redação dos contratos de trabalho ou regras incompatíveis com as exigências legais.
Em ambos os casos, a assessoria prestada por um advogado trabalhista é de grande valia, porque o advogado tem capacidade técnica para analisar os contratos com a definição de políticas e estratégias mais adequadas à empresa.
Outros motivos que levam as empresas a contratarem os serviços jurídicos de um advogado trabalhista:
- Quando há insatisfação dos colaboradores com a empresa e um clima organizacional desfavorável;
- Falta de controle do passivo trabalhista;
- Aumento de reclamações trabalhistas;
- Incapacidade de retenção de talentos;
- Desconhecimento das vantagens e desvantagens de cada modalidade de contratação;
- Dificuldades na definição de regras de trabalho, como de horas extras, home office, férias e outras.
Quando a empresa opta por contratar uma assessoria jurídica mensal e permanente, os honorários do advogado trabalhista acabam sendo mais vantajosos para a organização, pois conta com a prestação de serviço mensal e, consequentemente, mais acessível de maneira a não comprometer os lucros da empresa.
Diferente quando se contrata o advogado trabalhista para defender os interesses da empresa em uma ação trabalhista específica, situação em que os honorários contratados serão exclusivamente para aquele determinado serviço, gerando uma despesas de contingência e não preventiva.
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Melissa Noronha M. de Souza Calabró é sócia no escritório Noronha & Nogueira Advogados.
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Coaching Jurídico, com formação em Professional & Self Coaching pelo IBC.
É membro efetivo da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/SP.
