Noronha e Nogueira Advogados

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  • Você não precisa estar pronto, precisa dar o primeiro passo!

    Você não precisa estar pronto, precisa dar o primeiro passo!

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    Quantas vezes você já se pegou adiando algo importante porque achava que não estava preparado o suficiente? Aquela sensação de que precisa esperar o momento perfeito ou adquirir mais conhecimento antes de agir.

    Mas a verdade é que o momento perfeito nunca chega. E o conhecimento só vem com a prática. O que realmente importa é dar o primeiro passo.

    O que significa dar o primeiro passo?

    Dar o primeiro passo é tomar a decisão de agir, mesmo sem todas as respostas ou garantias. É confiar que, ao caminhar, você encontrará o caminho. É entender que a jornada começa com a coragem de iniciar.

    Por que dar o primeiro passo é importante?

    Sem ação, as ideias permanecem apenas ideias. Sem ação, os sonhos ficam no papel. Sem ação, nada muda. Mas ao dar o primeiro passo, você cria movimento. E o movimento gera resultados.

    Como dar esse primeiro passo?

    1. Identifique o que você quer: Seja claro sobre seus objetivos.
    2. Aceite que não sabe tudo: Ninguém sabe.
    3. Comece pequeno: Não precisa ser grandioso.
    4. Aprenda com o caminho: Cada passo traz aprendizado.
    5. Celebre a ação: A ação é a vitória.

    E se der errado?

    Errar faz parte do processo. Cada erro é uma oportunidade de aprendizado. O importante é não deixar o medo paralisar. O medo é natural, mas não deve ser mais forte que sua vontade de avançar.

    Você não precisa estar pronto, precisa dar o primeiro passo. A ação é o que transforma a intenção em realidade. Então, o que está esperando? Dê o primeiro passo e veja a mudança acontecer.

  • Empregado é obrigado a fazer hora extra? Entenda os direitos e riscos para sua empresa

    Empregado é obrigado a fazer hora extra? Entenda os direitos e riscos para sua empresa

    Tempo de leitura: 2 minutos

    Olá, empresário(a),

    Você já se perguntou se pode exigir que seus colaboradores façam horas extras? Ou se está agindo corretamente ao solicitar esse tempo adicional de trabalho? Vamos esclarecer essas dúvidas e entender os riscos envolvidos.

    O que diz a legislação trabalhista sobre hora extra?

    A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a jornada de trabalho não deve ultrapassar 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, existem situações em que o trabalho além desse limite é permitido:

    • Acordo ou convenção coletiva: Se houver previsão em acordo ou convenção coletiva, o trabalho extra pode ser autorizado.
    • Necessidade imperiosa: Em casos de força maior, como situações emergenciais, o empregador pode exigir horas extras, mesmo sem previsão contratual.
    • Banco de horas: A empresa pode adotar o banco de horas, onde as horas extras são compensadas com folgas em outro período, desde que respeitadas as regras estabelecidas pela CLT e acordos coletivos.

    Quais são os riscos de exigir horas extras para sua empresa?

    Exigir horas extras sem observar as condições legais pode acarretar sérios problemas:

    • Multas e penalidades: O descumprimento das normas trabalhistas pode resultar em multas aplicadas pelos órgãos fiscalizadores.
    • Processos trabalhistas: Funcionários podem ingressar com ações trabalhistas reivindicando horas extras não pagas ou condições inadequadas de trabalho.
    • Danos à imagem da empresa: Situações de abuso podem prejudicar a reputação da empresa no mercado e nas redes sociais.

    Como agir corretamente?

    Para evitar problemas, é essencial que sua empresa:

    1. Estabeleça regras claras: Defina políticas internas sobre a realização de horas extras e comunique-as aos colaboradores.
    2. Respeite os limites legais: Não ultrapasse os limites de jornada estabelecidos pela CLT, salvo exceções previstas.
    3. Formalize acordos: Utilize contratos ou aditivos contratuais para formalizar a autorização de horas extras, quando necessário.
    4. Adote o banco de horas: Se optar por essa modalidade, siga as regras estabelecidas pela CLT e acordos coletivos, mantendo controle rigoroso.

    Parecer da Dra. Melissa Noronha

    “Empresas que não observam as normas relativas às horas extras estão sujeitas a penalidades legais e danos à sua reputação. A conformidade com a legislação trabalhista é fundamental para a saúde jurídica e financeira da empresa.”

    Como o Noronha e Nogueira Advogados pode ajudar sua empresa?

    No escritório Noronha e Nogueira Advogados, somos especializados em Direito do Trabalho Empresarial. Podemos auxiliar sua empresa a:

    • Revisar e implementar políticas de jornada de trabalho e horas extras.
    • Formalizar acordos de banco de horas e garantir sua conformidade legal.
    • Prevenir e defender a empresa em processos trabalhistas relacionados a jornada de trabalho.

    Agende uma reunião

    Não deixe para depois. Entre em contato conosco e agende uma reunião para discutir como podemos ajudar sua empresa a evitar problemas trabalhistas relacionados às horas extras.