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  • Por que pequenas e médias empresas também precisam de assessoria trabalhista contínua?

    Por que pequenas e médias empresas também precisam de assessoria trabalhista contínua?

    Tempo de leitura: 2 minutos

    “Minha empresa é pequena, não preciso de advogado fixo…”

    Essa é a frase que a gente mais ouve, até que vem a primeira notificação judicial.
    Foi exatamente o que aconteceu com a Ana*, dona de uma clínica de estética com 6 funcionários. Tudo certo, pensava ela. Mas uma ex-funcionária entrou com ação pedindo:

    • horas extras por falta de controle formal de ponto,
    • adicional de insalubridade sem laudo,
    • e dano moral por mensagens cobrando metas aos domingos via WhatsApp.

    Valor da ação? R$ 48 mil. E olha que a folha de pagamento da empresa girava em torno de R$ 12 mil mensais.

    Ana nos procurou depois da audiência inicial. O estrago já estava feito e tudo poderia ter sido evitado com orientações básicas antes do problema surgir.

    O que muitos pequenos empresários ainda não perceberam

    Pequenas e médias empresas (PMEs) são a espinha dorsal da economia. E exatamente por isso, estão na mira da fiscalização trabalhista e cada vez mais no radar dos advogados de reclamantes.

    Segundo o TST, 67% das reclamações trabalhistas em 2024 foram movidas contra empresas com até 50 empregados. E a maioria envolvia erros evitáveis:

    • ausência de registro correto de jornada;
    • contratos incompletos;
    • desorganização de documentos;
    • acordos verbais não formalizados.

    “Mas eu tenho contador, ele resolve isso!”

    Contabilidade é fundamental, mas não substitui a assessoria jurídica trabalhista.
    O contador cuida da folha e do eSocial. O advogado previne litígios, interpreta a CLT, convenções coletivas e jurisprudência. Exemplo?

    O contador pode registrar férias no sistema. Já o advogado analisa se a concessão está dentro dos prazos legais, se houve anuência do empregado e se o fracionamento é válido na sua categoria.

    A diferença entre estar em dia com a lei ou ter que pagar em dobro mais multa está justamente aí.

    O que uma assessoria trabalhista contínua faz por uma PME?

    1. Revisão de contratos de trabalho: elimina cláusulas problemáticas e atualiza conforme a jurisprudência.
    2. Adequação à LGPD e NR-1: protege a empresa de autuações por falhas no tratamento de dados e riscos psicossociais.
    3. Treinamento para lideranças e RH: previne práticas abusivas (como cobranças fora do horário, metas desumanas e exposição vexatória).
    4. Defesa em ações e fiscalizações: resposta rápida, fundamentada e estratégica.
    5. Acordos extrajudiciais bem-feitos: economia e segurança jurídica.

    E vem mais objeções que podem custar caro para a sua empresa…

    “Mas minha empresa é pequena demais para isso.”
    Justamente por isso: o impacto financeiro de uma ação trabalhista pode ser desproporcional e devastador para o seu fluxo de caixa.

    “Só contrato com carteira assinada, estou seguro.”
    E as condições de trabalho, as metas, os intervalos, a ergonomia, a comunicação? Estão todas documentadas e regulares?

    “Só vou atrás de advogado se precisar.”
    Quando você “precisa”, o processo já está acontecendo. A assessoria contínua previne — com ela, você age antes do problema virar custo.

    O próximo passo é seu!

    Se você cuida de uma pequena ou média empresa, o melhor investimento que pode fazer é prevenir litígios.

    Uma ação trabalhista mal gerida pode comprometer o seu faturamento por anos. Uma assessoria jurídica contínua, por outro lado, custa menos do que você imagina e traz segurança, profissionalismo e confiança.

    Agende sua reunião com nosso time do Noronha e Nogueira Advogados agora mesmo!

    Vamos te mostrar como adaptar sua realidade empresarial à legislação com praticidade e foco no que mais importa: fazer o seu negócio crescer com segurança jurídica.