13/02/2024
exame médico demissional, exame demissional, empregado não foi fazer exame demissional, Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista Empresarial

O que fazer quando o empregado não comparece para realizar o exame médico demissional?

A realização do exame demissional é uma etapa essencial no encerramento do vínculo empregatício entre um trabalhador e a empresa. No entanto, quando um empregado não […]
09/02/2024
uso das redes sociais no trabalho, ofensa contra empregador nas redes sociais, demissão por justa causa, Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista Empresarial

Ofensa contra empresa nas redes sociais pode gerar justa causa?

As redes sociais têm se tornado um canal de “desabafo”, no qual muitas pessoas compartilham e expressam seus sentimentos e emoções, como, alegria, frustações, indignações, conquistas.  […]
08/02/2024
trabalhar embriagado, embriaguez no trabalho, justa causa empregado bêbado, Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista Empresarial

Trabalhar embriagado é razão para demissão por justa causa?

O que diz a legislação sobre trabalhar embriagado? É possível demitir empregado por justa causa devido a embriaguez no trabalho? Obviamente não é correto beber no […]
06/02/2024
LGPD, ANPD, sanções administrativas, conformidade, Noronha e Nogueira Advogados LGPD

ANPD sanciona INSS e Secretaria de Educação do DF  por violações à LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais, definindo as hipóteses em que tais […]
01/02/2024
empregado pode vender as férias? - Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista

Seu empregado quer vender as férias? Saiba como proceder!

Primeiramente, é importante mencionar que a prática de vender as férias é permitida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual trata do tema como […]
30/01/2024
direitos trabalhistas da empregada gestante, rescisão indireta – Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista em SP

Rescisão Indireta x Empregada Gestante

Você sabia que, em caso de descumprimento dos direitos trabalhistas durante a gestação, a empregada CLT gestante pode recorrer à rescisão indireta do contrato de trabalho? […]
24/01/2024
compliance trabalhista – Noronha e Nogueira Advogados Trabalhista Empresarial

Empregador, você sabe o que é Compliance Trabalhista, quais as vantagens e como aplicá-lo na sua empresa?

Você, como empregador, sabe o quanto é importante estar em conformidade com as leis trabalhistas, não é mesmo? Então, acredito que você já ouviu falar em […]
22/01/2024
assessoria jurídica trabalhista para empresas – Noronha e Nogueira Advogados Empresarial Trabalhista

Por que contar com um advogado pode ajudar a empresa em questões trabalhistas?

Quando o assunto é contratação, demissão, rotina e processos trabalhistas é essencial contar com a orientação de um advogado empresarial trabalhista. Ter a assessoria de um […]
19/01/2024
consultoria e adequação para a LGPD – Noronha e Nogueira Advogados especialistas em LGPD

LGPD em 2024 é mais que diferencial competitivo, é elemento de conformidade

Apesar da LGPD estar em vigor desde 2020, não são poucos os casos de vazamento de dados pessoais que tem ocorrido no Brasil. Alertamos que as […]
Consulta de Processos