27/08/2024

Empregados em home office podem ser obrigados a retornar ao trabalho presencial?

De acordo com o art. 75-C da CLT, o empregador poderá realizar a alteração entre regime presencial e de teletrabalho, desde que haja mútuo acordo entre as […]
27/08/2024

Para que serve o DET MEI?

Desde 1º de agosto de 2024, a inscrição no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) tornou-se obrigatória para microempreendedores individuais (MEIs) e todas as pessoas sujeitas à inspeção […]
22/08/2024

Agosto Lilás: Responsabilidades do empregador em casos de violência doméstica

O Agosto Lilás é um mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. Para o empregador, é crucial entender suas responsabilidades e como […]
09/08/2024

Qual é o limite de tolerância para o atraso no trabalho?

No dia a dia todos nós estamos sujeitos a atrasos. Mas quando se é empregado que tem horário para chegar na empresa e marcar o ponto, […]
07/08/2024

Descontos salariais – Precauções a serem observadas pelo empregador 

O empregador por efetuar descontos nos salários dos empregados?  Realizar descontos salariais de forma correta e legal é uma das responsabilidades mais delicadas dos empregadores. Descontos […]
02/08/2024

A importância da assessoria jurídica trabalhista para empresas: Soluções eficazes para a sua empresa!

No dinâmico ambiente empresarial atual, as relações trabalhistas são complexas e desafiadoras. As empresas enfrentam uma constante evolução nas leis trabalhistas e precisam garantir a conformidade […]
01/08/2024

Adiada para 2025 portaria que restringe trabalho aos domingos e feriados 

As novas regras de trabalho aos domingos e feriados têm gerado grande discussão e impacto no cenário trabalhista brasileiro. Essas alterações visam equilibrar os interesses dos […]
24/07/2024

Férias: Quais são os meus direitos?

As férias são um direito concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o mesmo empregador. Esse direito é garantido pelo artigo 7º, inciso […]
19/07/2024

Novas regras de trabalho aos domingos e feriados devem impactar empresas

O trabalho aos domingos e feriados é uma realidade em muitos setores da economia, especialmente no comércio, serviços e indústria. No entanto, essa prática é cercada […]
Consulta de Processos