16/05/2024

Intervalo de descanso ou refeição pode ser reduzido?

Dúvida comum dos empresários é a possibilidade ou não de reduzir o tempo destinado ao intervalo para refeição e descanso (intervalo intrajornada), ou seja, o horário […]
14/05/2024

Como funciona a nova Carteira de Trabalho 100% Digital?

No mundo cada vez mais tecnológico e digital que estamos vivendo, o Governo Federal revelou a novidade que promete facilitar a vida dos trabalhadores brasileiros: a […]
10/05/2024

TST decide que recreio deve ser computado na jornada do professor

A hora do recreio na escola sempre foi um momento importante para o desenvolvimento social e físico dos estudantes. No entanto, nos bastidores, essa pausa tão […]
09/05/2024

Dress code e a exigência de roupa social no ambiente de trabalho

O dress code, ou código de vestimenta, refere-se às regras ou diretrizes estabelecidas por uma empresa, organização ou evento em relação à forma como os funcionários, […]
07/05/2024

Novo prazo para realizar o cadastro no DET

Saiba quais os requisitos e como efetuar o registro no Domicílio Eletrônico Trabalhista A partir do dia 1º de agosto, Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos […]
25/04/2024

LGPD pode ser invocada para proibir a gravação de audiências

Dias atrás, foi notícia a situação que ocorreu em uma audiência em Jacarepaguá/RJ, na qual o juiz da 2ª. Vara Criminal, Aylton Cardoso, mandou apreender uma […]
22/04/2024

Como lidar com conflitos no ambiente de trabalho?

Conviver é uma arte. E onde há pessoas, os conflitos podem existir. Por mais harmonioso que seja o ambiente, é praticamente impossível, que nunca existam conflitos, […]
18/04/2024
guia orientativo

ANPD lança Guia Orientativo sobre Legítimo Interesse

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 02/02/2024 o Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados – Legítimo Interesse.  Legítimo interesse  Legítimo interesse é uma das hipóteses […]
11/04/2024

O que é o e-Social e quais os benefícios para as empresas?

O e-Social, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, trouxe às empresas alguns benefícios relacionados à eficiência e transparência na gestão de informações […]
Consulta de Processos