Dano Moral
Virou “moda” ou as pessoas estão se perdendo do que é justo, do que é correto, ou realmente as pessoas estão com sérios problemas psíquicos, ou o cuidado com o próximo está se perdendo?
Nos últimos anos tem crescido em demasia os pedidos de dano moral nos escritórios de advocacia, tanto para empregadores como para empregados.
Dano moral geralmente consideramos que o empregador é o causador e o empregado é a vítima, mas em muitas situações o empregado é o causador de danos morais ao empregador e uma vez ocorrendo, poderá ser responsabilizado a indenizar o empregador pelo dano causado.
O dano moral é qualificado como uma conduta abusiva contra a dignidade, integridade física ou psíquica, que pode ser considerado apenas por um ato.
Você sabe identificar um ato de mano moral?
Dano moral aos empregadores: dano moral sofrido pelo empregador é quando sua honra é atingida, e causa danos a sua imagem, admiração, respeito e credibilidade no âmbito comercial, abalando a reputação da empresa.
Dano moral aos empregados: se dá quando sua integridade física e psíquica é atingida através de ações como: divulgação de informações particulares, discriminação por doença, deficiência, desigualdade social, demissão ofensiva em caso de política, raça, opção sexual, estado civil entre outros, assédio e abuso sexual no ambiente de trabalho e fora do ambiente de trabalho.
Quais consequências o dano moral provoca?
Expondo o dano moral ao extremo o abalo depende muito das circunstâncias do ocorrido, e por muitas vezes pode ser irreversível na vida social e psicológica desde crises de ansiedade, falência ou até mesmo suicídio.
Como podemos provar o dano moral?
Será necessário coletar provas como gravações, fotografias, ligações, e-mails, mensagens de celular (SMS / WhatsApp), e em alguns casos boletim de ocorrência e testemunhas.
Qual valor de indenização por dano moral?
Os magistrados atribuem o valor da indenização de acordo com a gravidade leve, média, grave ou gravíssima, observando o teto máximo de 50 vezes o salário-mínimo base em caso de ato gravíssimo.
Conclusão
Como podemos verificar com os itens acima mencionados, o dano moral não virou “moda”, e sim as pessoas a cada dia que passa fica menos tolerável.
Temos que ter em mente que muitos passam por diversos problemas ao decorrer da vida é necessário termos sensibilidade, prosperidade, compaixão e o mais importante DEUS. Vamos praticar o bem, sempre!
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Ivelize Silvano, estagiária de direito no escritório Noronha e Nogueira Advogados.
Cursando o 6° período do curso de Direito na Universidade Anhembi Morumbi.