14/07/2022
Má conduta

Má conduta nas redes sociais pode gerar demissão por justa causa

Falar mal do chefe ou da empresa que trabalha nas redes sociais pode dar justa causa? As redes sociais mudaram nossa maneira de viver. A maioria […]
07/07/2022
faltar no serviço

Situações que o empregado pode faltar no serviço sem sofrer desconto no salário

É sabido que para o empregado receber integralmente seu salário deve comparecer ao trabalho todos os dias, sendo uma de suas obrigações. No entanto, é comum […]
28/06/2022
atestado médico para acompanhantes

Quais são as regras de atestado médico para acompanhantes?

Quando o empregado precisa faltar no trabalho por motivos de saúde é necessário que justifique sua falta, apresentando o atestado médico. É um direito do trabalhador garantido […]
23/06/2022
contratar uma pessoa jurídica

6 pontos que devem ser analisados antes de contratar uma pessoa jurídica (PJ)

Uma das inovações trazidas pela Reforma Trabalhista – Lei 13.467 de 2017 – foi a possibilidade de contratação do autônomo, pessoa jurídica, desde que cumpridas as […]
21/06/2022
MP 1.124/2022

MP 1.124/2022 – O que muda na ANPD?

No dia 13/06/2022 foi publicada Medida Provisória nº 1.124 que altera a Lei nº 13.709 de 2018—Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e trouxe mudanças significativas […]
17/06/2022
contaminação no trabalho

Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, empregado não será indenizado

O nexo causal está diretamente ligado aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais, por isso, é fundamental que se esteja presente no caso concreto a relação de causa e efeito entre a lesão, […]
14/06/2022
plano de saúde

Empregado demitido tem direito a manter o plano de saúde?

A manutenção do plano de saúde é um direito garantido ao trabalhador, por lei. Confira as condições.  O empregado demitido sem justa causa tem o direito […]
09/06/2022
direitos trabalhistas

Direitos trabalhistas que todos devem conhecer

Os direitos trabalhistas garantem a segurança e a proteção na relações de trabalho entre empregado e empregador, uma vez que ambas as partes possuem direitos e […]
02/06/2022
alta do INSS

O empregado recebeu alta do INSS, o que a empresa deve fazer?

Nesse artigo falaremos sobre o limbo previdenciário. O que a empresa deve fazer quando o empregado afastado recebe alta do INSS e deixa de receber o […]
Consulta de Processos