Tag: Ações Trabalhistas

O mundo corporativo e empresarial exige estratégias para seu melhor desenvolvimento.

Entre os medos que assombram os empresários, um dos mais angustiantes é enfrentar ações trabalhistas.

As implicações financeiras, legais e de reputação desses processos podem ser devastadoras.

Dependendo do caso e das circunstâncias, um processo judicial mal conduzido pode levar a empresa à falência.

Os custos financeiros e emocionais são altos e o resultado incerto.

Este é o pesadelo de muitos empresários, pois ações trabalhistas podem surgir a qualquer momento, mesmo nas empresas que atuam em conformidade com a legislação, na medida em que, o direito de ação é um direito constitucional, por conseguinte, inevitável que um colaborador ou outro promova uma ação contra a empresa.

Entretanto, a forma como o processo é conduzido e a estratégia de defesa a ser adotada podem ser controlados, principalmente se a empresa for bem assessorada juridicamente por um advogado especializado na área.

Ainda, importante lembrar que zelando por um trabalho preventivo, que certamente, ajuda a minimizar o passivo trabalhista, ainda que uma ação trabalhista seja promovida, a empresa terá maiores condições de se defender e mais chances de ter sucesso na solução do conflito.

Uma assessoria jurídica empresarial é uma forma de proteger um negócio. Investir em consultoria jurídica preventiva é um ato de sabedoria que pode evitar litígios futuros, pelos seguintes motivos:

Economiza tempo e recursos: É melhor prevenir do que indenizar! Prevenir é um ato estratégico que reflete em economia dentro de qualquer negócio. Enfrentar uma ação trabalhista inesperada consome tempo, recursos financeiros e energia emocional. Com uma assessoria jurídica empresarial competente, é possível economizar todos esses recursos, que poderiam ser usados de maneira mais produtiva na empresa.

Estratégia de defesa sólida: Um advogado empresarial experiente tem capacidade para estruturar contratos de trabalho, colocar as relações de trabalho em conformidade com a lei, criar políticas internas e implementar boas práticas para minimizar os riscos legais relacionados à atividade empresarial. Dessa forma, a empresa estará bem preparada para enfrentar qualquer desafio legal ou jurídico que possa surgir e apresentar uma defesa robusta e bem fundamentada quando for preciso.

Reputação empresarial: A reputação de uma empresa é um ativo valioso. Processos trabalhistas podem manchar a imagem de uma organização, afastando clientes, investidores e espantando bons colaboradores. Com o apoio de uma assessoria jurídica empresarial, é possível agir proativamente para manter uma imagem positiva, demonstrando o compromisso com a legislação e boas práticas empresariais.

A notificação para a ação: Faz parte da rotina empresarial vez ou outra a empresa ser notificada de alguma ação trabalhista. Quanto maior o desenvolvimento da empresa, maior a quantidade de colaboradores, o que aumenta as chances de lhe serem movidas ações trabalhistas. Isso faz parte do negócio. Entretanto, estando a empresa bem assessorada juridicamente é a chave para solução satisfatória dos processos e proteger o desenvolvimento do negócio.

Em resumo, na maioria das vezes, a prevenção é a melhor estratégia para proteger um negócio contra ações trabalhistas, motivo pelo qual uma assessoria jurídica empresarial não representa um custo – muito pelo contrário, é um investimento inteligente na segurança e crescimento de uma organização.

Sua empresa precisa de assessoria jurídica trabalhista?

O escritório Noronha e Nogueira Advogados é especialista em trabalhista empresarial, prestando assessoria empresarial trabalhista com conhecimento jurídico especializado e foco em resultados.

Através de uma banca formada por advogados trabalhistas da área empresarial, o escritório Noronha & Nogueira Advogados, auxilia empresas e empresários a tomar as melhores decisões, através de estratégias seguras pautadas na Lei.

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Melissa Noronha Marques de Souza é sócia no escritório Noronha e Nogueira Advogados.

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie e em Coaching Jurídico pela Faculdade Unyleya

Com formação em Professional & Self Coaching, Business and Executive Coaching e Analista Comportamental pelo Instituto Brasileiro de Coaching – IBC.

É membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Trabalhista OAB/SP.

É membro efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados OAB/SP.

Uma reclamação trabalhista é mais do que simplesmente um desafio legal para as empresas. Ela representa uma oportunidade de reforçar uma cultura organizacional saudável e de respeito mútuo. Trata-se do momento em que um colaborador, movido por preocupações legítimas ou descontentamento, busca uma solução para suas inquietações dentro do ambiente de trabalho.

Prevenir reclamações trabalhistas é uma estratégia inteligente, pois não apenas protege a empresa de possíveis litígios onerosos, mas também fortalece o relacionamento com os funcionários e contribui para um ambiente produtivo e harmonioso.

Sua empresa tem muita reclamação trabalhista?

Garanto que se utilizar algumas recomendações suas ações irão diminuir satisfatoriamente.

Importante mencionar que nenhuma empresa ficará livre 100% de ação trabalhista, mas se seguir nossos passos a diminuição será garantida.

O que pode gerar reclamações trabalhistas?

• Falta e atraso nos pagamentos de salários;
• Reivindicar que o empregado trabalhe em jornadas extremas, não respeitar intrajornada;
• Empregados sem a devida anotação em CPTS;
• Assédio e discriminação;
• Demissões injusta / Demissão com justa causa;
• Ausência de adicionais, como noturno, periculosidade e insalubridade;
• Pagamento “por fora” que não são considerados para fins de INSS e FGTS, e muito mais.

O que fazer para evitar a reclamação trabalhista?

• Anotação em CTPS corretamente em até 48 horas;
• Contrato de trabalho claro, detalhando as responsabilidades, os benefícios, os horários, as condições de trabalho, entre outros aspectos relevantes;
• Pagamento realizados nas datas acordadas;
• Departamento de recursos humanos preparado para resolução de conflitos;
• Ambiente saudável e com respeito a diferença do próximo;
• Comunicação clara e aberta;
• Treinamento adequado.

Importante frisar que ao demitir um empregado, tenha sensibilidade, uma demissão malfeita tem grande chance de se tornar uma reclamatória trabalhista.

É indispensável que a empresa tenha um corpo jurídico bastante competente e dedicado para minimizar e orientar as futuras ações trabalhistas.

Ter assessoria jurídica para lidar com reclamações trabalhistas é crucial para proteger os interesses e a reputação da empresa. Advogados especializados em direito do trabalho possuem o conhecimento necessário para navegar pelo complexo cenário das leis trabalhistas, evitando armadilhas legais e garantindo que todas as ações estejam em conformidade com as regulamentações vigentes. Além disso, contar com assessoria jurídica demonstra compromisso com a justiça e o respeito aos direitos dos funcionários, contribuindo para um ambiente de trabalho mais equitativo e harmonioso. Em um mundo onde questões trabalhistas podem rapidamente se transformar em litígios caros e prejudiciais, ter um advogado ao seu lado é uma estratégia preventiva sábia que ajuda a empresa a se concentrar em suas operações principais e a enfrentar desafios legais com confiança.

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Ivelize Silvano, estagiária de direito no escritório Noronha e Nogueira Advogados.

Cursando o 7° período do curso de Direito na Universidade Anhembi Morumbi.