Noronha e Nogueira Advogados

Tag: Direito do Trabalho

  • Quer reduzir seu passivo trabalhista e tornar sua empresa mais rentável?

    Quer reduzir seu passivo trabalhista e tornar sua empresa mais rentável?

    Tempo de leitura: 3 minutos

    A assessoria jurídica trabalhista tem se tornado cada vez mais importante no cenário de crescimento empresarial, afinal, nos últimos anos o número de pequenas e médias empresas, bem como de Startups aumentou consideravelmente no Brasil.

    Em um ambiente de negócios que vem sendo ainda mais favorecido com a aprovação da MP 881/2019 pelo Senado e seguindo para sanção presidencial, o número de empresas deve crescer ainda mais.

    Contudo, apesar da desburocratização para abrir uma empresa, há de se pensar nos benefícios que a advocacia preventiva através da assessoria trabalhista empresarial pode agregar ao seu negócio.

    Se você já é empresário ou está se tornando um empreendedor, é necessário que você esteja respaldado por uma assessoria jurídica que entenda daquilo que você não domina, como é o caso da legislação trabalhista, que vem sofrendo constantes alterações.

    Não conhece a fundo as leis e normas trabalhistas e quais as estratégias a serem executadas para evitar ações judiciais?

    Se a sua empresa tem uma assessoria jurídica trabalhista que pensa por você e atua na sua empresa de forma preventiva, você passa a ter mais tempo para se dedicar ao seu negócio, focando no crescimento, resultados e até mesmo, planejando novos desafios.

    Empresário, para garantir o sucesso do seu negócio, independentemente do tamanho ou do segmento da sua empresa, também é necessário um planejamento jurídico estratégico para evitar problemas futuros!

     

    Cada segmento atua de forma diferente e tem as suas peculiaridades. Sendo assim, se você não sabe ao certo quais as falhas vêm sendo cometidas por sua equipe e que acabam ocasionando ações trabalhistas e sérios prejuízos ao seu negócio, este é o momento de encontrar a resposta!

    A princípio pode-se pensar que investir em uma assessoria jurídica preventiva para assessorar as questões trabalhistas, se trata de um mais um custo incorporado ao caixa da empresa.

    Entretanto, é justamente o contrário. Ao contratar um serviço de assessoria trabalhista empresarial, sua empresa fará um investimento, que ao médio e longo prazo, certamente a tornará mais rentável e lucrativa.

    A maior parte das ações judiciais de uma empresa vem da área trabalhista. A orientação jurídica correta faz com que a empresa cumpra com os seus deveres junto aos seus colaboradores ganhando até mesmo no aumento da produtividade de sua equipe.

    Investindo em uma assessoria jurídica consultiva/preventiva e contenciosa será possível alcançar soluções estratégicas?

    Sim, sua empresa terá:

    – Melhor administração de conflitos internos;

    – Apoio e orientação aos Departamentos Pessoais e de Recursos Humanos;

    – Correto cumprimento da legislação;

    – Análise de riscos/contingência;

    – Análise criteriosa da ação trabalhista, com identificação dos pontos fortes e fracos;

    – Análise de documentos e peculiaridades do caso concreto para o desenvolvimento da melhor defesa.

    Estando a empresa assessorada por uma consultoria trabalhista, será possível adotar procedimentos com o objetivo de se manter em conformidade com as leis, princípios e normas, diminuindo riscos e, consequentemente, reduzindo o passivo trabalhista.       

    Contando com a assessoria jurídica, será possível à empresa trabalhar a melhor defesa, realizar a análise dos riscos envolvidos nas ações trabalhistas e qual a melhor estratégia a ser aplicada em cada caso para pôr fim ao litígio.

    A assessoria jurídica visa defender os interesses da empresa, o que envolve as relações de trabalho entre empregado e empregador e todas as ações que possam gerar uma reclamação trabalhista ou administrativa trabalhista e, consequentemente, prejuízos financeiros.

    Ter o apoio de uma assessoria jurídica especializada no preventivo/consultivo e no em contencioso trabalhista fará toda diferença no momento de:

    – Viabilizar e aplicar soluções para diminuir processos trabalhistas;

    – Aplicar os procedimentos adequados e legais nas situações do cotidiano da empresa;

    – Desenvolver teses personalizadas;

    – Elaborar peças diferenciadas e de qualidade;

    – Acompanhar ações extrajudiciais e judiciais;

    – Realizar audiências amparado por profissionais capacitados;

    – Manter tratativas para acordo e sustentação oral quando necessário;

    – Ter esclarecimentos e orientações acertadas sobre litígios etc.

    Tendo como suporte uma assessoria jurídica trabalhista, a empresa poderá atuar de forma estratégica através da elaboração de um planejamento voltado as suas reais necessidades e em conformidade com a legislação em vigor, bem como, instituindo padrões e critérios no tocante a apuração dos riscos relativos aos processos produtivos relacionados a acidentes de trabalho, tornando o ambiente de trabalho sadio e seguro, o que, certamente, minimizará o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.

    Outros pontos que podem ser abordados com uma consultoria jurídica trabalhista é a mudança dos hábitos e comportamentos dentro dos próprios departamentos que cuidam das relações trabalhistas da empresa.

    Trabalhando com foco na redução do passivo trabalhista, a empresa alcançará sucesso administrativo e econômico, terá melhor visibilidade e referência no mercado, tornando o negócio mais duradouro e lucrativo!!

    O escritório NORONHA E ANDREIS ADVOGADOS atua há 29 anos Direito Trabalhista Empresarial, assessorando seus clientes com embasamento jurídico na tomada de decisões e oferecendo soluções estratégicas adaptadas às necessidades de cada empresa.

     

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  • Meio ambiente de trabalho saudável e seguro: Dicas para evitar acidentes de trabalho!

    Meio ambiente de trabalho saudável e seguro: Dicas para evitar acidentes de trabalho!

    Tempo de leitura: 4 minutos

    Não são raros os trabalhadores que se tornam vítimas de acidentes de trabalho decorrentes de inúmeros fatores, a exemplo de desatenção, utilização inadequada de equipamentos de proteção e condições insalubres ou inadequadas presentes no ambiente de trabalho.

    Dados fornecidos pelo Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho mostram que nos últimos 7 anos, o Brasil registrou 1 acidente de trabalho a cada 49 segundos, considerando um acidente de trabalho com óbito a cada 3h40 minutos de serviço.

    Este artigo foi elaborado para você, empresário, que se sente inseguro em relação ao meio ambiente de trabalho que a empresa oferece aos seus colaboradores.

    Se você está preocupado com as consequências geradas pelos acidentes de trabalhos, doenças ocupacionais e afastamentos, isto é um bom sinal! Porque significa que está atento a tomar as medidas necessárias para evitar esses infortúnios.

    Aqui seguem algumas dicas importantes que com certeza irão ajudá-lo a melhorar o ambiente de trabalho de sua empresa, aumentar a produtividade da sua equipe e minimizar os custos com indenizações.

    Continue conosco e boa leitura!

    O que é acidente de trabalho?

    A Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos da Previdência Social, define o acidente de trabalho pela lesão corporal ou perturbação funcional que venha causar a morte, perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade de trabalho, e que ocorre pela execução de atividades a serviço de uma empresa.

    A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente de trabalho.

    Na maioria das vezes, a empresa é responsável pelo empregado acidentado, podendo vir a ser condenada a pagar vultosas indenizações.

    Geralmente, bastam dois itens para caracterizar a responsabilidade civil do empregador nestes casos: quando não houve o fornecimento adequado de equipamentos de segurança e quando não houve o cuidado devido com o meio ambiente de trabalho.

    Neste sentido, a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, ou seja, está totalmente voltada às relações de trabalho e ao meio em que elas acontecem e com isso, as empresas passam a ter maior responsabilidade e obrigações em proporcionar aos seus trabalhadores, sejam eles contratados pelo regime da CLT ou terceirizados, um ambiente de trabalho com condições adequadas para exercer as suas funções, sem sofrer danos à sua saúde, física e mental.

    Gestão da Prevenção: o departamento mais estratégico da empresa!

    A importância de se investir na cultura de segurança do trabalho na empresa traz muitos benefícios para todos e “prevenir é melhor que remediar”.

    Pensando nisso, seguem algumas DICAS de prevenção de acidentes de trabalho para você aplicar na sua empresa.

    – Insista na utilização dos equipamentos de proteção

    Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ou coletiva (EPCs) são equipamentos que devem ser usados pelos trabalhadores como forma de prevenção da ocorrência de lesões durante a execução de suas atividades na empresa.

    Os EPI´s e EPC´s são de extrema importância e eficiência para se evitar que os acidentes de trabalho ocorram, principalmente porque aumentam a segurança tanto para os colaboradores quanto para a empresa.

    Por isso, é necessário que o empregador forneça os EPI´s com qualidade atestada e com as instruções para o uso adequado.

    O EPI deve ser escolhido de acordo com a atividade desenvolvida por cada empregado e fornecido pela empresa, ou seja, nenhum ônus deverá ser suportado pelo empregado.

    – Mantenha ambientes e equipamentos devidamente sinalizados

    Para se evitar os acidentes de trabalho, é preciso que as áreas, ferramentas e demais objetos do local de trabalho sejam devidamente identificados e sinalizados quanto aos potenciais riscos à saúde ou à integridade física do trabalhador.

    A colocação de placas com símbolos e dizeres, a exemplo, “risco de choque”, “risco de explosões”, “risco de queimaduras” e pintura de faixas restritivas no chão, indicando visualmente a existência do risco, são maneiras simples e eficientes de se evitar os acidentes.

    Quanto às máquinas, é necessário treinamento adequado além de manuais de utilização com linguagem clara e simples que devem ser expostos em locais de fácil acesso, a fim de serem consultados sempre que houver qualquer tipo de dúvida por parte dos trabalhadores.

    Dessa maneira, caso aconteça algum acidente, outra pessoa que não necessariamente o operador da máquina saberá como desligar ou remover o equipamento.

    É recomendável que ambientes seguros estejam sinalizados como ponto de fuga ou refúgio. Desta forma, os empregados saberão como se proteger em caso de acidentes ou acontecimentos que fujam da normalidade.

    – Evite distrações no ambiente de trabalho

    Uma das causas mais comuns de acidente é a distração.

    Por essa razão, o melhor a ser feito é eliminar do ambiente de trabalho qualquer fonte de distração, como músicas, conversas, celulares.

    Importante, ainda, manter a adequada organização, limpeza e iluminação do ambiente de trabalho, visando o aumento da concentração durante a execução das atividades.

    Conscientizar os trabalhadores de que todo e qualquer risco é algo a ser evitado, por mais simples que pareça, é sempre necessário, pois o receio do acidente, faz com que os empregados fiquem mais alertas e atentos ao desempenhar suas funções.

    – Crie um manual de prevenção de acidentes

    Um manual com a política de segurança da empresa também é indispensável para se evitar acidentes de trabalho.

    Nesse manual, é importante que sejam elencadas todas as regras da empresa, de forma clara e acessível a todos os empregados. É preciso, ainda, que cada processo desenvolvido pela empresa tenha um Procedimento Operacional Padrão (POP), a fim de se estabelecer uma ordem de execução das atividades, com isso haverá um aumento na segurança tanto para a empresa quanto para seus empregados.

    Ainda, relevantes são os treinamentos regulares para toda a equipe de trabalhadores, visando oferecer informações sobre a política e as medidas de segurança, ao funcionamento dos POPs, ao desenvolvimento dos processos, a utilização do maquinário e dos equipamentos de proteção.

    Colocando em práticas as dicas aqui apresentadas, os riscos de acidente de trabalho serão reduzidos, assim como o passivo trabalhista, tornando a empresa mais segura e ainda mais rentável.

    O escritório NORONHA E ANDREIS ADVOGADOS atua há 29 anos Direito Trabalhista Empresarial, assessorando seus clientes com embasamento jurídico na tomada de decisões.