O mundo corporativo e empresarial exige estratégias para seu melhor desenvolvimento.
Entre os medos que assombram os empresários, um dos mais angustiantes é enfrentar ações trabalhistas.
As implicações financeiras, legais e de reputação desses processos podem ser devastadoras.
Dependendo do caso e das circunstâncias, um processo judicial mal conduzido pode levar a empresa à falência.
Os custos financeiros e emocionais são altos e o resultado incerto.
Este é o pesadelo de muitos empresários, pois ações trabalhistas podem surgir a qualquer momento, mesmo nas empresas que atuam em conformidade com a legislação, na medida em que, o direito de ação é um direito constitucional, por conseguinte, inevitável que um colaborador ou outro promova uma ação contra a empresa.
Entretanto, a forma como o processo é conduzido e a estratégia de defesa a ser adotada podem ser controlados, principalmente se a empresa for bem assessorada juridicamente por um advogado especializado na área.
Ainda, importante lembrar que zelando por um trabalho preventivo, que certamente, ajuda a minimizar o passivo trabalhista, ainda que uma ação trabalhista seja promovida, a empresa terá maiores condições de se defender e mais chances de ter sucesso na solução do conflito.
Uma assessoria jurídica empresarial é uma forma de proteger um negócio. Investir em consultoria jurídica preventiva é um ato de sabedoria que pode evitar litígios futuros, pelos seguintes motivos:
Economiza tempo e recursos: É melhor prevenir do que indenizar! Prevenir é um ato estratégico que reflete em economia dentro de qualquer negócio. Enfrentar uma ação trabalhista inesperada consome tempo, recursos financeiros e energia emocional. Com uma assessoria jurídica empresarial competente, é possível economizar todos esses recursos, que poderiam ser usados de maneira mais produtiva na empresa.
Estratégia de defesa sólida: Um advogado empresarial experiente tem capacidade para estruturar contratos de trabalho, colocar as relações de trabalho em conformidade com a lei, criar políticas internas e implementar boas práticas para minimizar os riscos legais relacionados à atividade empresarial. Dessa forma, a empresa estará bem preparada para enfrentar qualquer desafio legal ou jurídico que possa surgir e apresentar uma defesa robusta e bem fundamentada quando for preciso.
Reputação empresarial: A reputação de uma empresa é um ativo valioso. Processos trabalhistas podem manchar a imagem de uma organização, afastando clientes, investidores e espantando bons colaboradores. Com o apoio de uma assessoria jurídica empresarial, é possível agir proativamente para manter uma imagem positiva, demonstrando o compromisso com a legislação e boas práticas empresariais.
A notificação para a ação: Faz parte da rotina empresarial vez ou outra a empresa ser notificada de alguma ação trabalhista. Quanto maior o desenvolvimento da empresa, maior a quantidade de colaboradores, o que aumenta as chances de lhe serem movidas ações trabalhistas. Isso faz parte do negócio. Entretanto, estando a empresa bem assessorada juridicamente é a chave para solução satisfatória dos processos e proteger o desenvolvimento do negócio.
Em resumo, na maioria das vezes, a prevenção é a melhor estratégia para proteger um negócio contra ações trabalhistas, motivo pelo qual uma assessoria jurídica empresarial não representa um custo – muito pelo contrário, é um investimento inteligente na segurança e crescimento de uma organização.
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Melissa Noronha Marques de Souza é sócia no escritório Noronha e Nogueira Advogados.
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie e em Coaching Jurídico pela Faculdade Unyleya
Com formação em Professional & Self Coaching, Business and Executive Coaching e Analista Comportamental pelo Instituto Brasileiro de Coaching – IBC.
É membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Trabalhista OAB/SP.
É membro efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados OAB/SP.