maio 10, 2020

Celso libera acesso a vídeo de reunião a PGR, AGU, Moro e delegada

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo parcial do vídeo de uma reunião ministerial, na noite deste sábado (9/5), apenas para […]
maio 9, 2020

TRF-1 determina extensão do auxílio emergencial para indígenas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio emergencial aos povos indígenas da região do Alto e Médio […]
maio 9, 2020

Pereira e Vilella: Flexibilizar o regime de defesa da concorrência?

A pandemia da Covid-19 tem fomentado discussões sobre a necessidade de flexibilizar o direito da concorrência nacional para permitir maior cooperação entre concorrentes em tempos de crise. […]
setembro 27, 2019

Recuperação em fase avançada pode ter prazo contado em dias úteis

Processo de recuperação judicial que está em fase adiantada configura uma das hipóteses concretas em que se justifica a manutenção da contagem dos prazos em dias […]
setembro 27, 2019

Opinião: efeito substitutivo dos recursos e interrupção da prescrição

O informativo nº 948 do STF noticiou o julgamento, perante a 1ª turma daquele tribunal, do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 1.210.551/GO, em que se […]
setembro 26, 2019

Augusto Aras define equipe de trabalho na PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu nesta quinta (26/9) os primeiros nomes da equipe de trabalho. Aras foi empossado nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia […]
setembro 26, 2019

Recomendações do Ministério Público e o exemplo do VAR

Um dos grandes constrangimentos que o excesso de tempo em uma mesma profissão ou ambiente traz é a desatualização dos exemplos concebidos para explicar situações variadas. […]
setembro 26, 2019

Opinião: fortalecimento do contencioso administrativo tributário

Muito tem-se discutido sobre a importância do contencioso administrativo tributário. Isso porque, há muito tempo se percebe que o Judiciário não tem condição de dar vazão […]
setembro 26, 2019

TJ-SP aprova indicação de juízes para 3 vagas de desembargador

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/9) a indicação de três juízes para o cargo de desembargador: Fábio Henrique Podestá […]
Consulta de Processos