25/10/2024

Contratação temporária de final de ano: Empregador, você sabe quais os direitos do trabalhador temporário?

O contrato de trabalho temporário é um tipo de contrato que atende a necessidades específicas e transitórias de uma empresa. Ele é regido pela Lei 6.019/74, […]
25/10/2024

TST ALERTA PARA GOLPE SOBRE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS

As custas processuais trabalhistas são taxas cobradas para cobrir os custos de um processo na Justiça do Trabalho. Elas visam custear as despesas relacionadas ao andamento […]
21/10/2024

TST decide que geolocalização é prova digital da jornada de trabalho

Ônus da prova quanto à jornada de trabalho De acordo com a legislação trabalhista brasileira, em uma ação judicial, é do empregador o ônus de provar […]
16/10/2024

Outubro Rosa: O impacto do câncer de mama nas relações de trabalho

O mês de outubro é conhecido mundialmente pelo Outubro Rosa, campanha de combate ao câncer de mama. Durante todo mês há um cuidado e preocupação com […]
08/10/2024

Empregador, você sabe os direitos trabalhistas do empregado que é mesário nas eleições?

A cada eleição, milhares de brasileiros são convocados para exercer a função de mesário, garantindo o bom andamento do processo democrático. No entanto, muitas dúvidas surgem […]
03/10/2024

Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é anulado

Demissão de gestante: atenção redobrada para evitar nulidades e processos trabalhistas! A proteção à maternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e as empresas […]
26/09/2024

Empregador, você sabia que existe diferença na forma e no valor de recolhimento do FGTS do empregado doméstico?

A proteção social do trabalhador doméstico deu um importante passo com a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a partir […]
17/09/2024

Passivo trabalhista e a responsabilização dos sócios

A responsabilidade dos sócios em operações de fusão e aquisição é um ponto crucial no Direito Societário. A empresa resultante dessas operações herda todas as obrigações […]
12/09/2024

Como fica o banco de horas quando o feriado cai no sábado?

O banco de horas é uma forma legal de compensação de horas extras, introduzida pela Lei 9.601/1998. Esse sistema oferece maior flexibilidade no gerenciamento da jornada […]
Consulta de Processos