25/10/2024
O contrato de trabalho temporário é um tipo de contrato que atende a necessidades específicas e transitórias de uma empresa. Ele é regido pela Lei 6.019/74, […]
25/10/2024
As custas processuais trabalhistas são taxas cobradas para cobrir os custos de um processo na Justiça do Trabalho. Elas visam custear as despesas relacionadas ao andamento […]
21/10/2024
Ônus da prova quanto à jornada de trabalho De acordo com a legislação trabalhista brasileira, em uma ação judicial, é do empregador o ônus de provar […]
16/10/2024
O mês de outubro é conhecido mundialmente pelo Outubro Rosa, campanha de combate ao câncer de mama. Durante todo mês há um cuidado e preocupação com […]
08/10/2024
A cada eleição, milhares de brasileiros são convocados para exercer a função de mesário, garantindo o bom andamento do processo democrático. No entanto, muitas dúvidas surgem […]
03/10/2024
Demissão de gestante: atenção redobrada para evitar nulidades e processos trabalhistas! A proteção à maternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e as empresas […]
26/09/2024
A proteção social do trabalhador doméstico deu um importante passo com a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a partir […]
17/09/2024
A responsabilidade dos sócios em operações de fusão e aquisição é um ponto crucial no Direito Societário. A empresa resultante dessas operações herda todas as obrigações […]
12/09/2024
O banco de horas é uma forma legal de compensação de horas extras, introduzida pela Lei 9.601/1998. Esse sistema oferece maior flexibilidade no gerenciamento da jornada […]