17/06/2022
O nexo causal está diretamente ligado aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais, por isso, é fundamental que se esteja presente no caso concreto a relação de causa e efeito entre a lesão, […]
04/02/2022
No último dia 25/01/2022 foi publicada Portaria do Ministério da Saúde que diminui de 15 para 10 dias o prazo de afastamento de trabalhadores com casos […]
12/01/2021
Sim e Não. Dependerá das decisões a respeito a serem tomadas pelos Estados e Municípios. Até o momento não está disponível para a população brasileira a […]
12/08/2020
No dia 03/07/2020 foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.019/2020, sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que torna obrigatório o uso de […]
30/07/2020
Não se pode negar as dificuldades enfrentadas pelas empresas durante esse período de calamidade pública. Muitas foram as empresas que tiveram que encerrar suas atividades ou […]
16/07/2020
Por meio do Decreto nº. 10.422, de 13 de julho de 2020 foram prorrogados os prazos para celebrar acordos de redução da jornada de trabalho e […]
14/07/2020
Não é novidade que devido a pandemia do Coronavírus o Governo vem implantando diversas medidas na tentativa de minimizar a crise econômica que atingiu o país, […]