27/12/2023
era digital

Desafios jurídicos na era digital

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – 13.709/2018) tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação […]
27/12/2023
Burnout

Legislação Trabalhista reconhece Burnout como doença ocupacional

A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é uma condição que afeta cada vez mais pessoas em todo o mundo. Foi inicialmente […]
27/12/2023
e-Social

Mudanças no e-Social que impactam o RH ou jurídico trabalhista

O eSocial é uma ferramenta que visa garantir os direitos previdenciários e trabalhistas, simplificar o cumprimento de obrigações, eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas […]
20/12/2023
vale alimentação e vale refeição

Mudanças que estão em vigor: vale alimentação e vale refeição

Os benefícios trabalhistas vale-alimentação e o vale-refeição, previstos para algumas categorias e considerados diferenciais para outras, passou por novas mudanças que já estão em vigor, de […]
19/12/2023

Ministério da Saúde inclui 165 novas patologias na lista de doenças relacionadas ao trabalho.

O Ministério da Saúde, após 24 anos, anunciou a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Esta atualização resultou na inclusão de 165 novas patologias, […]
13/12/2023
Contrato temporário

Contrato temporário: Direitos e deveres do empregador e do empregado!

O final do ano é tradicionalmente marcado pelo aumento na demanda de trabalho, levando muitas empresas a abrir vagas temporárias para atender às necessidades sazonais. O […]
11/12/2023
Noronha e Nogueira Advogados

Noronha e Nogueira Advogados: Parceiros estratégicos na prevenção de ações trabalhistas

Em um contexto empresarial dinâmico, a assessoria jurídica trabalhista torna-se não apenas uma necessidade, mas um pilar estratégico para o sucesso organizacional. O escritório Noronha e […]
07/12/2023
FGTS DIGITAL

FGTS DIGITAL: Fique atento!

O FGTS Digital é a plataforma que gerencia a arrecadação do FGTS, em substituição à SEFIP. A nova plataforma entra em funcionamento em março de 2024. […]
06/12/2023
soluções jurídicas trabalhistas especializadas

Maximize o potencial da sua empresa através de soluções jurídicas trabalhistas especializadas

No complexo cenário empresarial contemporâneo, as soluções jurídicas trabalhistas surgem como uma importante aliada para o sucesso e a sustentabilidade das empresas. Compreender e antecipar desafios […]
Consulta de Processos