Então, esse artigo é para você, Empresário!
A lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos da Previdência Social, define o acidente de trabalho pela lesão corporal ou perturbação funcional que venha causar a morte, perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade de trabalho e que ocorre pela execução de atividades a serviço de uma empresa.
Não são raros os trabalhadores que se tornam vítimas de acidentes de trabalho decorrentes de inúmeros fatores, a exemplo de, desatenção, utilização inadequada de utensílios para a proteção ou as condições insalubres ou inadequadas oferecidas pelo ambiente de trabalho.
Pior, na maioria das vezes, é a empresa a responsável pelo empregado acidentado, podendo vir a ser condenada ao pagamento de indenizações em altos valores.
Daí, a importância de se investir na cultura de segurança da empresa. Pensando nisso, seguem algumas DICAS de prevenção de acidentes de trabalho que você deve adotar na sua empresa.
1) INSISTA NA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou Coletiva (EPCs) são equipamentos que devem ser usados pelos trabalhadores como forma de prevenção da ocorrência de lesões durante a execução de suas atividades na empresa.
Os EPI´s e EPC´s são de extrema importância e eficiência para evitar que os acidentes de trabalho ocorram, principalmente porque aumentam a segurança tanto para os colaboradores quanto para a empresa.
Por isso, é necessário que o empregador forneça os EPI´s com qualidade atestada e com as instruções para o uso adequado.
Os EPI´s devem ser escolhidos de acordo com a atividade desenvolvida por cada empregado e fornecido pela empresa, ou seja, nenhum ônus deverá ser suportado pelo empregado.
2) MANTENHA AMBIENTES E EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE SINALIZADOS
Para evitar os acidentes de trabalho é preciso que as áreas, ferramentas e demais objetos do local de trabalho sejam devidamente identificados e sinalizados quanto aos seus potenciais riscos à saúde ou à integridade física do trabalhador.
A colocação de placas com símbolos e dizeres, a exemplo, “choque”, “explosões”, “queimaduras”, pintura de faixas restritivas no chão, indicando visualmente a existência do risco, são maneiras simples e eficientes de evitar acidentes.
Quanto às máquinas, necessário que tenham manuais de utilização com linguagem clara e simples, além de que devem ser expostos em locais de fácil acesso, a fim de serem consultados sempre que houver qualquer tipo de dúvida por parte dos trabalhadores.
Dessa maneira, caso aconteça algum acidente, outra pessoa que não necessariamente o operador da máquina saberá como desligar ou remover o equipamento.
É recomendável também que sejam sinalizados inclusive os ambientes seguros caso ocorra algum acidente, como pontos de fuga ou refúgio, que são importantes para que os empregados saibam onde estarão seguros caso algo fuja da normalidade.
3) EVITE DISTRAÇÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO
Uma das causas mais comuns de acidente é a distração.
Por essa razão, o melhor a ser feito é eliminar do ambiente de trabalho qualquer fonte de distração, como músicas, conversas, celulares.
Importante, ainda, manter a adequada organização, limpeza e iluminação do ambiente de trabalho, visando o aumento da concentração durante a execução das atividades.
Importante conscientizar os trabalhadores de que todo e qualquer risco é algo a ser evitado, por mais simples que pareça. O receio do acidente faz com os empregados fiquem mais alertas e atentos ao desempenhar sua função.
4) CRIE UM MANUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Um manual com a política de segurança da empresa também é indispensável para se evitar acidentes de trabalho.
Nesse manual, é importante que sejam elencadas todas as regras da empresa, de forma clara e acessível a todos os empregados. É preciso, ainda, que cada processo desenvolvido pela empresa tenha um Procedimento Operacional Padrão (POP), a fim de se estabelecer uma ordem de execução das atividades, com isso haverá um aumento na segurança tanto para a empresa quanto para seus empregados.
Ainda relevantes são os treinamentos regulares para toda a equipe de trabalhadores, visando o oferecer informações sobre a política e as medidas de segurança, ao funcionamento dos POPs, ao desenvolvimento dos processos, a utilização do maquinário e dos equipamentos de proteção.
Colocando em práticas as dicas aqui apresentadas, os riscos de acidente de trabalho serão reduzidos, assim como o passivo trabalhista, tornando a empresa mais segura e ainda mais rentável.
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Melissa Noronha M. de Souza Calabró é sócia no escritório Noronha e Nogueira Advogados.
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Coaching Jurídico, com formação em Professional & Self Coaching pelo IBC.
É membro efetivo da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/SP.
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