12/06/2024

O envio de mensagens pelo WhatsApp após o horário de trabalho pode ser considerado como horas extras?

A Constituição Federal e a CLT estabelecem que a jornada de trabalho não pode exceder 8 horas por dia ou 44 horas por semana, com a […]
12/06/2024

Saúde e Segurança no Trabalho: Normas regulamentadoras, gestão de riscos e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho

Os empregados têm direito fundamental à segurança e à saúde no ambiente de trabalho. Nesse sentido, é crucial observar as normas que regem o direito do […]
12/06/2024

Notificação Judicial: Consequências da Revelia em Processos Trabalhistas

O processo trabalhista é composto por uma série de atos coordenados que permitem a análise e o julgamento do litígio pelo Juiz do Trabalho. A execução […]
27/05/2024

Direitos Trabalhistas do Empregado Autista (TEA)

A partir de 2012, com a instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, os indivíduos com essa condição […]
03/05/2024

Direitos trabalhistas dos pais com filho autista

Muitos pais de crianças autistas enfrentam o desafio de equilibrar as terapias essenciais para seus filhos com suas exigentes jornadas de trabalho. Entretanto, uma informação que […]
30/04/2024

O que fazer quando receber uma notificação trabalhista?

É fundamental que o empregador compreenda claramente as demandas apresentadas no processo e as alegações feitas pelo empregado na petição inicial. Embora não seja obrigatório, é […]
25/04/2024

Desafios empresariais atuais são frutos das decisões passadas

Certos setores da empresa enfrentam uma série de desafios, alguns dos quais são recorrentes e representam verdadeiros obstáculos para o progresso. Muitas vezes, esses problemas não […]
23/04/2024

Tipos de Rescisões do Contrato de Experiência

A rescisão de contrato de experiência ocorre quando uma das partes decide encerrar o contrato antes do prazo estipulado inicialmente. Geralmente, isso acontece quando o empregador […]
09/04/2024

Empregador, você já ouviu falar em ABRIL VERDE?

Inaugurado em 2014 com o objetivo de impulsionar iniciativas em prol da saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros, o Movimento Abril Verde assumiu o compromisso de […]
Consulta de Processos