21/06/2024

Junho Violeta: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Você sabia que junho é o Mês da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa?  O ponto alto dessa campanha é comemorado no dia 15 de […]
20/06/2024

Dia Nacional do Advogado Trabalhista

No dia 20 de junho, celebra-se o Dia Nacional do Advogado Trabalhista. Esta data foi escolhida em homenagem à fundação da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas […]
12/06/2024

Participação nos Lucros e Resultados (PLR): Direito do Empregado

A participação nos lucros e resultados (PLR), quando estruturada e implementada de forma adequada, é um instrumento valioso para promover a motivação, a integração e a […]
12/06/2024

O envio de mensagens pelo WhatsApp após o horário de trabalho pode ser considerado como horas extras?

A Constituição Federal e a CLT estabelecem que a jornada de trabalho não pode exceder 8 horas por dia ou 44 horas por semana, com a […]
12/06/2024

Saúde e Segurança no Trabalho: Normas regulamentadoras, gestão de riscos e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho

Os empregados têm direito fundamental à segurança e à saúde no ambiente de trabalho. Nesse sentido, é crucial observar as normas que regem o direito do […]
12/06/2024

Notificação Judicial: Consequências da Revelia em Processos Trabalhistas

O processo trabalhista é composto por uma série de atos coordenados que permitem a análise e o julgamento do litígio pelo Juiz do Trabalho. A execução […]
27/05/2024

Direitos Trabalhistas do Empregado Autista (TEA)

A partir de 2012, com a instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, os indivíduos com essa condição […]
03/05/2024

Direitos trabalhistas dos pais com filho autista

Muitos pais de crianças autistas enfrentam o desafio de equilibrar as terapias essenciais para seus filhos com suas exigentes jornadas de trabalho. Entretanto, uma informação que […]
30/04/2024

O que fazer quando receber uma notificação trabalhista?

É fundamental que o empregador compreenda claramente as demandas apresentadas no processo e as alegações feitas pelo empregado na petição inicial. Embora não seja obrigatório, é […]
Consulta de Processos