09/04/2024

Empregador, você já ouviu falar em ABRIL VERDE?

Inaugurado em 2014 com o objetivo de impulsionar iniciativas em prol da saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros, o Movimento Abril Verde assumiu o compromisso de […]
26/03/2024

Transtorno de personalidade Borderline

Transtorno de personalidade borderline (TPB), também conhecido como transtorno de personalidade limítrofe (TPL), é uma condição mental que afeta a maneira como uma pessoa pensa, sente […]
25/03/2024

Março ROXO: Epilepsia não é contagiosa, mas o preconceito é!!!

O Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia é celebrado anualmente em 26 de março. Este dia tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a epilepsia, […]
25/03/2024

Quando o atestado médico do filho serve para mãe?

O empregador tem a responsabilidade de conceder abono de faltas que, por exigência legal, não resultem em perda de remuneração, desde que devidamente comprovadas por atestado […]
19/03/2024
DET, Domicílio Eletrônico Trabalhista, assessoria jurídica trabalhista empresarial, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial

ATENÇÃO EMPRESAS: Novo domicílio eletrônico trabalhista!

O avanço da tecnologia tem transformado diversos aspectos da sociedade, e o campo trabalhista não é exceção. Em meio a essas mudanças, uma prática emergente tem […]
14/03/2024
LGPD, LGPD nas relações de trabalho, LGPD no contrato de trabalho, tratamento de dados, contrato de trabalho, dados pessoais, dados pessoais dos funcionários, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial, assessoria em adequação à LGPD, advogado para LGPD

LGPD no contrato de trabalho

O tratamento de dados pessoais no contexto do contrato de trabalho é uma questão importante e sensível, especialmente considerando a crescente preocupação com a privacidade e […]
11/03/2024
insalubre, insalubridade, prejudicial à saúde, doença ocupacional, agente nocivo, adicional de insalubridade, agentes prejudiciais à saúde, atividades em ambientes insalubres, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial

O que é insalubridade?

O termo “insalubre” denota algo prejudicial à saúde, indicando condições ou ambientes que podem ser prejudiciais e propensos a causar doenças aos trabalhadores devido às suas […]
28/02/2024
bullying, bullyng no trabalho, ciberbullyng, cyberbullying no trabalho

Bullying e Cyberbullying no ambiente de trabalho

O ambiente de trabalho, por vezes, pode ser palco de comportamentos nocivos que afetam a saúde mental e emocional dos colaboradores. Dois desses comportamentos são o […]
26/02/2024
banco de horas, compensação de horas trabalhadas, compensação de horas extras, Noronha e Nogueira Advogado Empresarial Trabalhista

Para que serve o banco de horas?

O banco de horas, uma opção válida para a compensação de horas trabalhadas, foi estabelecido pela Lei 9.601/1998. Esse sistema proporciona uma flexibilidade maior na compensação […]
Consulta de Processos