Tempo de leitura: 5 minutosO segmento empresarial costuma sofrer com diversos problemas internos e externos que acabam gerando novos processos, seja por um desentendimento entre empregados ou pelo descumprimento de regras da empresa ou do colaborador, sendo a área trabalhista uma das que mais necessita dos cuidados e atenção dos advogados.
Milhares de ações judiciais são distribuídas anualmente perante a Justiça do Trabalho.
Por mais que sejam comuns, os processos trabalhistas não são bem-vistos pela maioria das pessoas e algumas vezes podem tirar o sono de muitos empregadores, causam uma enorme dor de cabeça e um incômodo para ambas as partes, tanto no colaborador quanto na própria empresa.
Entenda como o advogado pode contribuir para a solução amigável de conflitos no mundo corporativo e a relevância desse profissional na mediação de conflitos empresariais.
Mas, como encarar os processos trabalhistas de maneira menos sofrida?
Antes de decidir pela distribuição de uma ação trabalhista ou antes de vir a ser julgada, as partes podem se valer da mediação de conflitos.
E na mediação, o advogado tem papel fundamental para tentar fazer com que as partes alcancem a melhor solução para o conflito e buscar o bem-estar de ambos os lados, podendo, inclusive, fazer com que as ações não sejam propostas e ao caso já distribuída não terminem através de uma sentença que certamente desagradará uma das partes.
Mediação de conflitos antes do processo trabalhista
Como dito, os processos trabalhistas são comuns na rotina corporativa e acabam surgindo seja porque um acordo não foi cumprido, seja devido uma demissão mal interpretada ou em razão de qualquer assunto que não saia como o esperado ou quando o colaborador sente ter sido lesado, reivindica seus direitos e promove uma ação com o intuito de reparar os prejuízos que acredita ter sofrido.
Porém, é sabido que uma ação judicial é desgastante, perdura no tempo e trabalhosa para ambas as partes. Desta forma, uma boa maneira de resolver um conflito é através da mediação.
Por meio da mediação, é possível compreender os anseios de ambos os lados e buscar chegar a um acordo que seja benéfico para os dois, evitando uma ação judicial.
A mediação além de ser uma solução mais sensata e recomendada para solução de conflitos, está prevista no Código de Processo Civil, conforme segue:
Art. 3º. Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. […]
- 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
O papel do advogado em uma mediação de conflitos
A mediação deve ser estimulada e o advogado desempenha um papel central no meio de tudo isso, conforme previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB:
Art. 2º- O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce
Parágrafo único–São deveres do advogado:[…]
VI – Estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios;
Dessa forma, o advogado sempre deve, antes de defender ou acusar uma parte em um processo, viabilizar a mediação de um conflito e a solução de ambas as partes de forma amigável, especialmente no ambiente empresarial.
Convém ao advogado sempre que possível sugerir ao seu cliente a mediação de conflito e sempre buscar defender e traçar acordos que sejam benéficos não só para os interesses do seu contratante, mas também para ambas as partes, apaziguando o conflito e proporcionando a melhor solução para as partes envolvidas.
Impacto e importância de um advogado na mediação
Não é todo advogado que tem a habilidade para comandar uma mediação, posto que se trata de processo complexo, principalmente, considerando que não todos os colaboradores e empresas que estão dispostos a dialogar e buscar uma solução amigável e que seja boa para ambas as partes.
Além disso, o mediador deve ter inteligência emocional, competência profissional, boa comunicação, perspicácia, paciência, empatia e escuta ativa para conduzir uma mediação.
Sendo assim, o advogado cumpre o papel de representar o seu cliente, viabilizando um acordo aceitável e que atenda seus interesses, servindo como seu porta-voz, mas também, defendendo uma boa flexibilidade para costurar um acordo acessível para ambas as partes.
O diálogo é essencial e o interesse do cliente sempre deve ser reiterado, mas é preciso que o advogado saiba argumentar, expresse o seu ponto de vista, defenda o seu cliente e consiga obter o melhor acordo possível.
Resolver um conflito por meio da mediação, encurta o caminho que pode ser longo e doloroso na execução das ações, mas nem sempre é simples, por isso o advogado não deve hesitar, deve ser firme nos seus argumentos e por mais que ele possa se flexibilizar, o cliente sempre vem em primeiro lugar.
Portanto, o advogado desempenha um papel importante durante toda a mediação, sendo o responsável por conduzir e defender o cliente, seus interesses, e servir como um verdadeiro porta-voz em relação àquilo que é ou não aceitável durante o acordo.
Mediar está longe de ser fácil!
Agora que você já entendeu um pouco mais sobre a mediação e o papel do advogado no meio de tudo isso, já deve perceber que, realizar uma boa mediação está longe de ser uma tarefa fácil, muito pelo contrário.
Embora possa parecer mais simples que defender o cliente em um processo judicial, a missão do advogado em uma mediação é bem complicada, nem sempre a outra parte está disposta a colaborar, e até mesmo uma tratativa errada pode culminar em algo negativo para o cliente, razão pela qual é preciso cautela e dedicação.
A mediação é meio alternativo de solução de conflitos que pode encurtar e facilitar caminhos e que é uma forma menos burocrática de resolver um problema, mas depende da forma como será conduzida.
O advogado está ali para representar seu cliente, seus interesses e buscar um acordo, mas caso não consiga, ele não é obrigado a forçar ou aceitar nada que fuja do que foi solicitado, é preciso manter a calma, ter uma postura firme, estar aberto a um bom diálogo e representar muito bem o seu cliente.
Imprescindível que o advogado saiba a hora de falar e de ouvir, busque um acordo semelhante ao da ação e não aceite menos, saiba aconselhar seu cliente e ser flexível, saiba lidar com as pessoas e sabendo conduzir uma boa conversa pode mudar totalmente o resultado de uma mediação.
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Melissa Noronha Marques de Souza é sócia no escritório Noronha e Nogueira Advogados.
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie e em Coaching Jurídico pela Faculdade Unyleya
Com formação em Professional & Self Coaching, Business and Executive Coaching e Analista Comportamental pelo Instituto Brasileiro de Coaching – IBC.
É membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Trabalhista OAB/SP.
É membro efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados OAB/SP.
