22/10/2021
acidente de trabalho

TST julgará primeiro processo para decidir se covid é acidente de trabalho: saiba o que as empresas devem fazer

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgará o primeiro processo que discute se a covid pode ser reconhecida como acidente de trabalho. Trata-se de ação impetrada […]
04/03/2021
equiparada

A contaminação de empregado pelo Coronavírus pode ser equiparada a acidente de trabalho?

Se a doença ocorreu no trabalho, sim pode. Mas, não são todos os casos que podem ser assim considerados, o que gera dúvidas. A MP 936 […]
28/11/2019

Acidente de trajeto é acidente de trabalho?

Acidente no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa deixa de ser acidente de trabalho. A Medida Provisória 905/2019 excluiu da definição […]
Consulta de Processos