04/03/2021
equiparada

A contaminação de empregado pelo Coronavírus pode ser equiparada a acidente de trabalho?

Se a doença ocorreu no trabalho, sim pode. Mas, não são todos os casos que podem ser assim considerados, o que gera dúvidas. A MP 936 […]
15/12/2020
fgts

Neste mês de Dezembro as empresas devem quitar o FGTS não depositado em razão da pandemia do coronavírus.

É sabido que a Medida Provisória 927/2020, em seu artigo 19, permitiu que os empregadores suspendessem o pagamento do Fundo de Garantia dos seus empregados nos […]
12/08/2020
obrigatório

Sancionada lei que torna obrigatório o uso de máscara.

No dia 03/07/2020 foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.019/2020, sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que torna obrigatório o uso de […]
11/06/2020
Benefício Emergencial

Benefício Emergencial X Auxílio Emergencial

Por serem comuns as dúvidas em relação ao BENEFÍCIO EMERGENCIAL instituído pela MP 936/2020 e o AUXÍLIO EMERGENCIAL criado pela LEI 13.892 DE 02/04/2020 (CORONAVOUCHER) resolvemos […]
Consulta de Processos