08/01/2020
Nos últimos anos houve um crescimento considerável do número de pessoas trabalhando na modalidade de teletrabalho ou home office. Em parte, esse crescimento se deu devido […]
03/01/2020
O empregado com registro na carteira do trabalho ao ser dispensado sem justa causa faz jus a receber os seguintes direitos previstos em lei: – Aviso […]
30/12/2019
A melhor estratégia para se evitar conflitos e riscos trabalhistas é implantar na empresa um plano de prevenção. A Reforma Trabalhista trouxe uma legislação mais favorável […]
27/12/2019
Sabemos que diversas são as possibilidades de contratação de mão de obra, dentre elas, é possível ao empregador contratar um trabalhador como empregado ou como autônomo. […]
26/12/2019
As férias é um direito constitucional, assegurado pelo Decreto Lei 1.535/1977 e pela Constituição Federal através do artigo 7º, inciso XVII . Todo empregado tem direito […]
20/12/2019
A Desconsideração da Personalidade Jurídica é instituto jurídico que possibilita responsabilizar os sócios pelas obrigações da empresa, superando a autonomia legal entre o patrimônio da sociedade […]
18/12/2019
A partir de 1º. de janeiro de 2020 as empresas que demitirem sem justa causa seus empregados estarão desobrigadas de pagar o valor de 10% dos […]
11/12/2019
Com a chegada das festas de final do ano, muitas empresas optam por conceder férias coletivas a seus empregados. Contudo, muitos são os questionamentos sobre como […]
04/12/2019
Em um primeiro momento pode-se acreditar que contratar uma Assessoria Jurídica Empresarial seria mais um custo desnecessário para a empresa. Todavia, diferente do que se pode […]