28/11/2019

Acidente de trajeto é acidente de trabalho?

Acidente no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa deixa de ser acidente de trabalho. A Medida Provisória 905/2019 excluiu da definição […]
22/11/2019

Medida Provisória 905/2019 – E as Principais Alterações

Através da MP 905/2019 foi instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e diversos dispositivos da legislação trabalhista e previdenciária foram alterados. A seguir abordaremos […]
20/11/2019

Exigir CID em atestado para abono de falta é ilegal

Através de decisão proferida pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o trabalhador não é obrigado a ter a CID (Classificação […]
14/11/2019

Parcelas do FGTS em atraso? Prazo para reclamar FGTS não depositado cai para 5 anos

Desde ontem, 13/11/2019, passa a valer nova decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) através de recurso extraordinário, o informativo 767/STF que diz respeito a ao prazo […]
08/11/2019

WhatsApp e suas Implicações no Ambiente de Trabalho

Sabemos das facilidades e benesses oriundas do avanço da tecnologia, dentre quais, podemos citar o WhatsApp. O empregador pode enviar mensagens de trabalho por WhatsApp para […]
01/11/2019

Coaching e suas Abordagens Similares

O aumento nas mídias sociais das matérias sobre Coaching nas suas mais variadas áreas tem despertado a procura por esse processo de desenvolvimento através do próprio […]
30/10/2019

Acordo Extrajudicial x Quitação Geral do Contrato de Trabalho

A lei 13.467/2019 estabeleceu através do art. 855-B da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) o processo de homologação de acordo extrajudicial. Com isso, de imediato, […]
24/10/2019

Por que as Empresas precisam se adequar à LGPD?

A cada dia nos tornamos mais digitais! Nossos documentos pessoais que até pouco tempo precisam seguir conosco dentro de nossas carteiras ou bolsas, hoje podem ser […]
22/10/2019

Gestação x Trabalho: Conheça os direitos da empregada gestante e do pai empregado

A notícia de uma gravidez é motivo de muita alegria, mas também, causa preocupação às futuras mamães que trabalham fora. O fato de a rotina profissional […]
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