Psicofobia X afastamento do trabalho
Todos os dias, milhares de pessoas recebem o diagnóstico de doença mental no mundo. Dentre elas temos a Depressão, Transtorno de Humor, Transtorno de Déficit de Atenção, Transtornos de Personalidade, Transtorno de Ansiedade e muitas outras doenças que podem afetar crianças, jovens, adultos e idosos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 720 milhões de pessoas sofrem com doenças mentais em todo o mundo, aproximadamente 10% de toda a população mundial.
O quadro é muito preocupante!
O Brasil lidera o ranking de casos de depressão e ansiedade na América Latina – com 11,5 milhões de padecentes e quase 19 milhões em todo o país, respectivamente – sendo consideradas as principais causas de suicídio (dados mundiais). Além dessa posição assustadora, o Brasil também ocupa o terceiro lugar no ranking mundial das doenças mentais.
A psicofobia, infelizmente, é uma realidade que afeta muitos trabalhadores, e compreender suas implicações no ambiente de trabalho é essencial.
Você sabe o que é psicofobia?
Talvez não conheça o termo, mas pode ter presenciado alguma situação em que alguém com transtornos psiquiátricos sofreu preconceito.
Psicofobia é um neologismo criado pela Associação Brasileira de Psiquiatria.
A psicofobia se manifesta quando há, discriminação, estigmatização ou preconceito relacionados à saúde mental de um indivíduo, podendo levar a sérias consequências, incluindo o afastamento do trabalho.
As doenças mentais são comuns e tratáveis nos dias de hoje, o que precisa ter é respeito, compreensão e apoio.
Nos últimos anos, principalmente após tempo pandêmico, se percebe que no meio ambiente de trabalho a ansiedade e o estresse tem sido os grandes vilões e causadores de transtornos psicológicos.
Para extinguir essa situação o empregador demanda em assumir mudança na política da empresa, como, treinamentos de sensibilização, palestras, programas de saúde, funcionários que possam tornar o ambiente de trabalho agradável e inclusivo, flexibilidade no trabalho, tratamentos individuais, elaboração de uma cultura de apoio, respeito e compreensão.
Você sabia que transtornos mentais tem direito a afastamento do trabalho?
Os transtornos mentais são a terceira maior causa de afastamento do trabalho no Brasil.
Pois bem, empregados com transtorno mental pode sim se afastar, ainda mais quando o ambiente de trabalho não for acolhedor e respeitoso, o tipo de tratamento no ambiente de trabalho corrobora e muito para um afastamento por licença saúde.
Ademais, para que ocorra o afastamento é necessário que o empregado passe por consulta médica, onde cabe ao profissional de saúde atestar e afastar o empregado de suas atividades, lembrando que é de extremar importância ter o CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), no atestado médico.
Em caso positivo do afastamento do empregado por transtornos mentais, dar-se-á o procedimento para licença-saúde, onde o empregador efetua a remuneração salarial até 15º dia, e a partir do 16º dia do afastamento é feito pelo INSS, importante saber que o empregado passará por perícia médica.
Importante destacar que durante o afastamento por transtorno metal o vale alimentação/refeição e o PLR, não estão previstos em lei, então o empregador não terá obrigatoriedade no pagamento, salvo esteja prevista na Convenção Coletiva, ou seja se os benefícios acima estiverem na norma coletiva o empregador deverá arcar com o pagamento.
Em relação ao plano de saúde há entendimento, conforme abaixo, de que seria obrigatório, mesmo porque o período de afastamento, será o momento em que o empregado mais irá utilizá-lo.
Súmula nº 440 do TST: Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecida pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez.
Saúde mental e sua relação com o trabalho
Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), o preconceito em torno do tema contribui para agravamento do quadro de saúde, impede o tratamento de quem precisa e pode até levar ao suicídio de um padecente de doença mental.
Ouvir e compreender histórias de pessoas que passam pelo processo de diagnóstico e tratamento de doenças mentais é extremamente importante para acabar com o estigma que existe em torno disto e entender como é a vida de uma pessoa que sofre preconceito por ser padecente. Mas, somente isto não basta no ambiente de trabalho.
Em alguns artigos anteriores temos mencionado muito sobre a mudança e implementação de nova culturas nas empresas, o empregador que ainda não adotou as mudanças apresentadas, nos procure que iremos ajudar.
Uma empresa que pretende atingir metas e objetivos deve se preocupar com a saúde mental dos trabalhadores e proporcionar um ambiente saudável para o desempenho do trabalhador.
A qualidade de vida no ambiente de trabalho é um fator determinante. Para isso, é importante que haja troca de informações, colaboração entre times, divisão e compartilhamento de tarefas e valorização do aspecto coletivo.
Sua empresa precisa de assessoria jurídica trabalhista?
O escritório Noronha e Nogueira Advogados é especialista em trabalhista empresarial, prestando assessoria empresarial trabalhista com conhecimento jurídico especializado e foco em resultados.
Clique aqui e fale conosco agora mesmo.
Ivelize Silvano, estagiária de direito no escritório Noronha e Nogueira Advogados.
Cursando o 7° período do curso de Direito na Universidade Anhembi Morumbi.