28/07/2023
Consoante ao artigo 442 da CLT, “contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego” Cada tipo de contratação tem […]
25/05/2023
Existem algumas regras específicas sobre quem pode assinar contrato de trabalho pela empresa. É importante entender essas regras para se manter dentro da legalidade. Via de […]
17/09/2021
O prazo para os acordos que autorizavam a suspensão dos contratos de trabalho e a redução da jornada e do salário foi encerrado no dia 25/08. […]
17/11/2020
Existem algumas situações que garantem a ESTABILIDADE NO EMPREGO, não podendo o EMPREGADO ser DEMITIDO sem que a empresa tenha uma JUSTA CAUSA QUE confira VALIDADE […]
13/11/2020
O que é CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL? O CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL foi regulado através da lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que alterou […]
11/11/2020
Até a Reforma Trabalhista, o CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE não tinha previsão no nosso ORDENAMENTO JURÍDICO. A lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) através do § 3º do art. 443 […]
27/10/2020
Através do Decreto nº 10.517/2020, publicado em 14/10/2020, foram prorrogados mais uma vez os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e […]
20/10/2020
SIM! A legislação permite a contratação de empregados que foram demitidos. Quais são as regras e prazos para recontratar um ex empregado? Recontratação é a readmissão […]
30/10/2019
A lei 13.467/2019 estabeleceu através do art. 855-B da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) o processo de homologação de acordo extrajudicial. Com isso, de imediato, […]