17/09/2021
redução

Como ficam os contratos de trabalho após o fim da suspensão ou redução da jornada?

O prazo para os acordos que autorizavam a suspensão dos contratos de trabalho e a redução da jornada e do salário foi encerrado no dia 25/08. […]
17/11/2020
empregado doente

Posso demitir empregado doente?

Existem algumas situações que garantem a ESTABILIDADE NO EMPREGO, não podendo o EMPREGADO ser DEMITIDO sem que a empresa tenha uma JUSTA CAUSA QUE confira VALIDADE […]
13/11/2020
contrato de trabalho a tempo parcial

Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

O que é CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL? O CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL foi regulado através da lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que alterou […]
11/11/2020
contrato de trabalho intermitente

Contrato de Trabalho Intermitente

Até a Reforma Trabalhista, o CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE não tinha previsão no nosso ORDENAMENTO JURÍDICO. A lei 13.467/2017  (Reforma Trabalhista) através do § 3º do art. 443 […]
27/10/2020
contratos

Suspensão de contratos e redução de jornada e salário é prorrogado até Dezembro

Através do Decreto nº 10.517/2020, publicado em 14/10/2020, foram prorrogados mais uma vez os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e […]
20/10/2020
recontratar

Demiti meu empregado. Posso recontratar?

SIM! A legislação permite a contratação de empregados que foram demitidos. Quais são as regras e prazos para recontratar um ex empregado? Recontratação é a readmissão […]
30/10/2019

Acordo Extrajudicial x Quitação Geral do Contrato de Trabalho

A lei 13.467/2019 estabeleceu através do art. 855-B da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) o processo de homologação de acordo extrajudicial. Com isso, de imediato, […]
18/10/2019

Novas regras para trabalho temporário

Em 15/10/2019 foi publicado o Decreto nº. 10.060 de 14/10/2019, no qual o Trabalho Temporário passa a ser regulamentado por lei, além de atualizar as regras […]
10/10/2019

Modalidades de rescisão de contrato de trabalho

Atualmente existem 5 tipos de demissão, como a seguir descritas: DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Trata-se de modalidade de demissão por culpa do empregado que comete falta […]
Consulta de Processos