04/12/2023
impacto da LGPD

Qual o impacto da LGPD em processos trabalhistas?

Com a LGPD – Lei 13.709/2018 – em vigor e considerando sua incidência direta em ações trabalhistas, é importante que o empresário do varejo, assim como, […]
30/11/2023
Natal e no Ano novo

Quais são os direitos trabalhistas para quem trabalha no Natal e no Ano novo?

Final de ano chegando e com ele surgem muitas dúvidas, sobre quem pode ou não trabalhar nos dias 25/12 e 01/01, e quais são direitos para […]
29/11/2023
13º salário

Tudo o que o empregador precisa saber a respeito do 13º salário

O 13º salário é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Além de ser uma obrigação legal, ele representa uma oportunidade de valorizar e motivar […]
27/11/2023
trabalho aos domingos e feriados

Portaria do MTE proíbe trabalho aos domingos e feriados

Às vésperas do feriado da Proclamação da República (15/11), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n°. 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e […]
24/11/2023
recesso e férias coletivas

Qual a diferença entre recesso e férias coletivas?

As férias coletivas são concedidas simultaneamente, onde todos os empregados ou parte deles dependendo do setor ou estabelecimento, usufruem dias de férias, mesmo não tendo completado […]
23/11/2023
compensação de horas

O que é compensação de horas?

O sistema de compensação de horas está previsto na CLT e é muito utilizado pelas empresas, possibilitando que as horas trabalhadas além do normal sejam compensadas […]
21/11/2023
trabalhador temporário

Quais são os direitos trabalhistas do trabalhador temporário?

Com a proximidade do final de ano, Black Friday e Natal, aumenta a procura no comércio por trabalhadores e as oportunidades no mercado de trabalho. Via […]
17/11/2023
Banco de Horas Horas Extras

Você sabe a diferença entre Banco de Horas e Horas Extras?

Embora possam ser semelhantes, o Banco de Horas e Horas Extras, pois relacionados à gestão de horas de trabalho, são direitos diferentes e com implicações distintas […]
16/11/2023
férias fracionadas

Você sabe como funciona as férias fracionadas?

Após a Reforma Trabalhista, as férias podem ser divididas em três períodos, podendo variar de acordo com a categoria profissional e acordos coletivos, lembrando que todos […]
Consulta de Processos