20/03/2025
Nos dias de hoje, o monitoramento no ambiente de trabalho se tornou uma prática comum em muitas empresas. Mas até que ponto essa vigilância no trabalho […]
18/03/2025
A partir de 1º de julho, o trabalho em feriados e domingos no comércio só será permitido mediante negociação coletiva. A exigência faz parte da Portaria […]
13/03/2025
O escritório Noronha e Nogueira Advogados possui princípios e um dos princípios é a advocacia humanizada. Com o passar do tempo não se encontra mais advogados […]
11/03/2025
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal, em sessão realizada […]
10/03/2025
O artigo 1º da Lei nº 9.029/95 proíbe expressamente a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho. Dessa […]
10/03/2025
A transformação digital tem impactado diversos setores da sociedade, incluindo o Direito e, em especial, o processo trabalhista. As provas digitais, que abrangem documentos eletrônicos, e-mails, […]
05/03/2025
Os líderes do setor de Recursos Humanos (RH) desempenham um papel crucial na gestão e desenvolvimento do capital humano de uma organização. Os melhores hábitos e […]
27/02/2025
O intervalo para refeição e descanso é um direito fundamental do empregado, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por normas constitucionais e internacionais. […]
27/02/2025
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma situação que pode gerar insegurança e preocupação para as empresas. Quando um empregado comunica sua intenção de […]