23/05/2024

Justiça reconhece violência doméstica como motivo justo para faltas e garante direitos à faxineira

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, de forma unânime, a reversão da demissão por justa causa de uma faxineira […]
23/05/2024

Como é o pagamento de férias: Saiba quais são os direitos do trabalhador!

Conheça os principais aspectos legais sobre o pagamento de férias e saiba se seus direitos estão sendo respeitados As férias são um período essencial para o descanso e […]
16/05/2024

Intervalo de descanso ou refeição pode ser reduzido?

Dúvida comum dos empresários é a possibilidade ou não de reduzir o tempo destinado ao intervalo para refeição e descanso (intervalo intrajornada), ou seja, o horário […]
14/05/2024

Como funciona a nova Carteira de Trabalho 100% Digital?

No mundo cada vez mais tecnológico e digital que estamos vivendo, o Governo Federal revelou a novidade que promete facilitar a vida dos trabalhadores brasileiros: a […]
10/05/2024

TST decide que recreio deve ser computado na jornada do professor

A hora do recreio na escola sempre foi um momento importante para o desenvolvimento social e físico dos estudantes. No entanto, nos bastidores, essa pausa tão […]
09/05/2024

Dress code e a exigência de roupa social no ambiente de trabalho

O dress code, ou código de vestimenta, refere-se às regras ou diretrizes estabelecidas por uma empresa, organização ou evento em relação à forma como os funcionários, […]
07/05/2024

Novo prazo para realizar o cadastro no DET

Saiba quais os requisitos e como efetuar o registro no Domicílio Eletrônico Trabalhista A partir do dia 1º de agosto, Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos […]
03/05/2024

Direitos trabalhistas dos pais com filho autista

Muitos pais de crianças autistas enfrentam o desafio de equilibrar as terapias essenciais para seus filhos com suas exigentes jornadas de trabalho. Entretanto, uma informação que […]
30/04/2024

O que fazer quando receber uma notificação trabalhista?

É fundamental que o empregador compreenda claramente as demandas apresentadas no processo e as alegações feitas pelo empregado na petição inicial. Embora não seja obrigatório, é […]
Consulta de Processos