26/03/2024

Transtorno de personalidade Borderline

Transtorno de personalidade borderline (TPB), também conhecido como transtorno de personalidade limítrofe (TPL), é uma condição mental que afeta a maneira como uma pessoa pensa, sente […]
25/03/2024

Março ROXO: Epilepsia não é contagiosa, mas o preconceito é!!!

O Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia é celebrado anualmente em 26 de março. Este dia tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a epilepsia, […]
25/03/2024

Quando o atestado médico do filho serve para mãe?

O empregador tem a responsabilidade de conceder abono de faltas que, por exigência legal, não resultem em perda de remuneração, desde que devidamente comprovadas por atestado […]
19/03/2024
DET, Domicílio Eletrônico Trabalhista, assessoria jurídica trabalhista empresarial, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial

ATENÇÃO EMPRESAS: Novo domicílio eletrônico trabalhista!

O avanço da tecnologia tem transformado diversos aspectos da sociedade, e o campo trabalhista não é exceção. Em meio a essas mudanças, uma prática emergente tem […]
15/03/2024
banco de horas, saldo positivo de horas, horas extras, folga remunerada, saldo negativo de horas, banco de horas negativo, saldo acumulado de horas, quitação do saldo negativo horas, convenção coletiva, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial.

TST autoriza desconto de salário por banco de horas negativoTST autoriza desconto de salário

O banco de horas é uma prática comum em muitas organizações, possibilitando uma maneira flexível de gerenciar o tempo de trabalho dos empregados. Esse sistema permite […]
14/03/2024
LGPD, LGPD nas relações de trabalho, LGPD no contrato de trabalho, tratamento de dados, contrato de trabalho, dados pessoais, dados pessoais dos funcionários, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial, assessoria em adequação à LGPD, advogado para LGPD

LGPD no contrato de trabalho

O tratamento de dados pessoais no contexto do contrato de trabalho é uma questão importante e sensível, especialmente considerando a crescente preocupação com a privacidade e […]
11/03/2024
insalubre, insalubridade, prejudicial à saúde, doença ocupacional, agente nocivo, adicional de insalubridade, agentes prejudiciais à saúde, atividades em ambientes insalubres, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial

O que é insalubridade?

O termo “insalubre” denota algo prejudicial à saúde, indicando condições ou ambientes que podem ser prejudiciais e propensos a causar doenças aos trabalhadores devido às suas […]
05/03/2024
FGTS, FGTS Digital, Fundo de Garantia, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial

O que muda para empresas e trabalhadores com o novo FGTS Digital?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de […]
01/03/2024
exame médico, exame médico ocupacional, exame médico de retorno ao trabalho, exame médico para empregados afastados do trabalho, médico do trabalho, perícia médica, ASO, Noronha e Nogueira Advogado Trabalhista Empresarial

Principais aspectos sobre o Exame de Retorno ao Trabalho

O exame de retorno ao trabalho trata-se exame médico a ser realizado em empregados que ficaram afastados do trabalho. Porém, em qual situação é obrigatório realizar […]
Consulta de Processos