27/12/2023
era digital

Desafios jurídicos na era digital

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – 13.709/2018) tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação […]
27/12/2023
Burnout

Legislação Trabalhista reconhece Burnout como doença ocupacional

A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é uma condição que afeta cada vez mais pessoas em todo o mundo. Foi inicialmente […]
19/12/2023

Ministério da Saúde inclui 165 novas patologias na lista de doenças relacionadas ao trabalho.

O Ministério da Saúde, após 24 anos, anunciou a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Esta atualização resultou na inclusão de 165 novas patologias, […]
13/12/2023
Contrato temporário

Contrato temporário: Direitos e deveres do empregador e do empregado!

O final do ano é tradicionalmente marcado pelo aumento na demanda de trabalho, levando muitas empresas a abrir vagas temporárias para atender às necessidades sazonais. O […]
30/11/2023
Natal e no Ano novo

Quais são os direitos trabalhistas para quem trabalha no Natal e no Ano novo?

Final de ano chegando e com ele surgem muitas dúvidas, sobre quem pode ou não trabalhar nos dias 25/12 e 01/01, e quais são direitos para […]
29/11/2023
13º salário

Tudo o que o empregador precisa saber a respeito do 13º salário

O 13º salário é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Além de ser uma obrigação legal, ele representa uma oportunidade de valorizar e motivar […]
24/11/2023
recesso e férias coletivas

Qual a diferença entre recesso e férias coletivas?

As férias coletivas são concedidas simultaneamente, onde todos os empregados ou parte deles dependendo do setor ou estabelecimento, usufruem dias de férias, mesmo não tendo completado […]
16/11/2023
férias fracionadas

Você sabe como funciona as férias fracionadas?

Após a Reforma Trabalhista, as férias podem ser divididas em três períodos, podendo variar de acordo com a categoria profissional e acordos coletivos, lembrando que todos […]
13/11/2023
empregado com câncer

Novembro Azul: Direitos trabalhistas do empregado com câncer

Como surgiu o Novembro Azul? Novembro Azul teve origem em 2003 na Austrália, é celebrado no mês de novembro e tem como objetivo conscientizar os homens […]
Consulta de Processos