22/02/2022
trabalho de gestantes

Aprovado pela Câmara novas regras para o trabalho de gestantes na pandemia

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa. No dia 16/02/2022 foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que altera as […]
13/10/2021
retorno de gestante

Câmara aprova PL que prevê retorno de gestante ao trabalho após imunização

A Lei 14.151/2021 que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional […]
02/09/2021
gestantes afastadas

Deferida tutela de urgência pelo TRF-4 para enquadrar como salário maternidade valores pagos às gestantes afastadas

Através de liminar concedida pelo Desembargador Federal do TRF da 4ª. Região, Dr. Luiz Alberto D Azevedo Aurvalle, foi possível a uma empresa enquadrar como salário […]
05/08/2021
gestante

Juíza determina afastamento de gestante do trabalho presencial e afirma que suspensão do contrato não é incompatível com lei 14.151/21

Com base na lei 14. 151/2021, em decisão proferida em processo judicial nº 1000589-62.2021.5.02.0711, a Juíza do Trabalho Titular da 11ª. Vara do Trabalho de São […]
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