NOTÍCIAS

01/04/2025

Afastamento médico e concessão do auxílio-doença no Direito do Trabalho

O afastamento médico de trabalhadores devido a problemas de saúde gera diversos impactos no contrato de trabalho e no pagamento de remunerações. O benefício por incapacidade […]
28/03/2025

O empregador pode desistir da dispensa do empregado após o Aviso Prévio?

A rescisão do contrato de trabalho é um ato de grande relevância nas relações empregatícias, pois impacta diretamente a estabilidade financeira e psicológica do trabalhador. No […]
25/03/2025

Como revolucionar a gestão do contencioso trabalhista com dados

A gestão do contencioso trabalhista é um desafio constante para empresas de todos os portes, especialmente em um cenário de alta judicialização e complexidade normativa. No […]
25/03/2025

NR-1 e riscos psicossociais: sua empresa está preparada para eventuais demandas judiciais?

Empresas questionam a exigência de mapeamento de riscos psicossociais prevista na NR-1, alegando falta de critérios claros e possível conflito com a legislação. A Nova Portaria […]
20/03/2025

A empresa pode monitorar o ambiente de trabalho dos empregados? 

Nos dias de hoje, o monitoramento no ambiente de trabalho se tornou uma prática comum em muitas empresas. Mas até que ponto essa vigilância no trabalho […]
18/03/2025

Regras para trabalho em domingos e feriados irão mudar

A partir de 1º de julho, o trabalho em feriados e domingos no comércio só será permitido mediante negociação coletiva. A exigência faz parte da Portaria […]
13/03/2025

Advocacia Humanizada

O escritório Noronha e Nogueira Advogados possui princípios e um dos princípios é a advocacia humanizada.  Com o passar do tempo não se encontra mais advogados […]
11/03/2025

Tribunal Superior do Trabalho fixa tese sobre pedido de demissão de gestantes

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal, em sessão realizada […]
Consulta de Processos